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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
16/10/2013 às 10h40
Término:
16/10/2013 às 11h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • TVR 62/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 749, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Artística e Cultural "Pró-Arte" de Nazaré - Tocantins executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nazaré, Estado do Tocantins

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 66/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 916, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Rádio Líder de Abreu e Lima executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 164/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Organização Comunitária Rádio Educativa Aliança executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Petrolândia, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 311/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 269, de 06 de junho de 2012, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária Fazenda Nova - ARCOFAZ executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fazenda Nova, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 383/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 157, de 12 de abril de 2007, que autoriza a NATIVA - Associação Comunitária, Cultural e Artística da Zona Noroeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 453/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1097, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Vale do Ipojuca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 506/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 315, de 01 de agosto de 2011, que autoriza a Associação dos Defensores do Rio Ipojuca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 641/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 542, de 06 de dezembro de 2011, que outorga permissão à Fundação João XXIII para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Penha, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 656/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 49, de 03 de fevereiro de 2012, que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 715/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 443, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Fundação Fafit de Rádio e TV Educativa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Itararé, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 717/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 502, de 06 de dezembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Fundação Universitária de Rádio e Televisão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Araraquara, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 267/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 6.078, de 2013, do Poder Executivo, que altera diversas leis para incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior e das Instituições Científicas e Tecnológicas em cooperação com organizações sociais, entidades privadas, empresas públicas ou sociedades de economia mista, suas subsidiárias ou controladas, e dá outras providências

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • REQ 269/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater o modelo do leilão da frequência de 700 MHz e o impacto do uso dessa faixa para o país.

    • Autores: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) , Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
  • REQ 270/2013 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.992, de 2013, que "Regulamenta o disposto no inciso III do art. 221 da Constituição Federal, para estabelecer percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens".

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)
  • REQ 271/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater o "Relatório Final da Subcomissão Especial para analisar formas de financiamento de Mídia Alternativa" na data de 23 de outubro de 2013.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • PL 3197/2000 - Dispõe sobre a cobrança de preço público nos casos que menciona.

    • Autor: João Paulo (PT-SP)
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)
  • PL 6915/2006 - Estabelece diretrizes para a introdução e operação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) com tecnologia digital e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Sciarra (PFL-PR)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
  • PL 1397/2011 - Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)
  • PL 3377/2012 - Torna obrigatória a afixação de cartazes para a divulgação do número telefônico da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - em estabelecimentos públicos.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
  • PL 3895/2012 - Dispõe sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
  • PL 5126/2013 - Dispõe sobre a reserva de canais destinados às Assembleias Legislativas estaduais.

    • Autor: Francisco Escórcio (PMDB-MA)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 5409/2013 - Altera o § 5º do art. 32 da Lei nº 12.485 de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".

    • Autor: Ricardo Berzoini (PT-SP)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • PL 5987/2013 - Acrescenta o art. 47-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e o art. 21-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para criar serviços telefônicos gratuitos de emergência para o atendimento a idosos e a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

    • Autor: Major Fábio (DEM-PB)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)