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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
08/05/2013 às 10h21
Término:
08/05/2013 às 12h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 252/2013 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se debater a fusão entre as empresas Kroton Educacional, do Grupo Pitágoras, e Anhanguera Educacional, e seu impacto na qualidade do ensino brasileiro.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Dep. Celso Jacob subscreveu o requerimento
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Waldir Maranhão (PP-MA).
    • 1
      Aprovado
  • REQ 253/2013 - Requer que a Comissão de Educação realize Audiência Pública para debatermos sobre A EDUCAÇÃO DA PESSOA COM AUTISMO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      A Dep. Mara Gabrili solicitou que fosse convidado o Ministro da Educação.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 255/2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover debate com a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Dep. Izalci subscreveu o requerimento.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 256/2013 - Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.

    • Autores: Eurico Júnior (PV-RJ) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Glauber Braga (PSB-RJ) , Stepan Nercessian (PPS-RJ) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Jorge Bittar (PT-RJ) , Fernando Jordão (PMDB-RJ) , Alessandro Molon (PT-RJ) , Celso Jacob (PMDB-RJ) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Felipe Bornier (PSD-RJ) , Alexandre Santos (PMDB-RJ) , Miro Teixeira (PDT-RJ) , Edson Santos (PT-RJ) , Paulo Feijó (PR-RJ) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Marcelo Matos (PDT-RJ) , Dr. Paulo César (PSD-RJ) , Luiz Sérgio (PT-RJ) , Romário (PSB-RJ) , Rodrigo Maia (DEM-RJ) , Aureo (PRTB-RJ) , Dr. Adilson Soares (PR-RJ) , Francisco Floriano (PR-RJ) , Manuel Rosa Neca (PR-RJ) , Zoinho (PR-RJ) , Liliam Sá (PSD-RJ) , Sergio Zveiter (PSD-RJ) , Fernando Lopes (PMDB-RJ) , Washington Reis (PMDB-RJ) , Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) , Andreia Zito (PSDB-RJ) , Otavio Leite (PSDB-RJ) , Vitor Paulo (PRB-RJ) , Alfredo Sirkis (PV-RJ) , Deley (PSC-RJ) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Walney Rocha (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 257/2013 - Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.

    • Autores: Eurico Júnior (PV-RJ) , Walney Rocha (PTB-RJ) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Stepan Nercessian (PPS-RJ) , Andreia Zito (PSDB-RJ) , Jorge Bittar (PT-RJ) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Marcelo Matos (PDT-RJ) , Rodrigo Maia (DEM-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Alessandro Molon (PT-RJ) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Edson Santos (PT-RJ) , Celso Jacob (PMDB-RJ) , Fernando Jordão (PMDB-RJ) , Alexandre Santos (PMDB-RJ) , Glauber Braga (PSB-RJ) , Paulo Feijó (PR-RJ) , Felipe Bornier (PSD-RJ) , Miro Teixeira (PDT-RJ) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Liliam Sá (PSD-RJ) , Deley (PSC-RJ) , Alfredo Sirkis (PV-RJ) , Vitor Paulo (PRB-RJ) , Otavio Leite (PSDB-RJ) , Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) , Romário (PSB-RJ) , Fernando Lopes (PMDB-RJ) , Washington Reis (PMDB-RJ) , Dr. Paulo César (PSD-RJ) , Sergio Zveiter (PSD-RJ) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Aureo (PRTB-RJ) , Dr. Adilson Soares (PR-RJ) , Francisco Floriano (PR-RJ) , Manuel Rosa Neca (PR-RJ) , Zoinho (PR-RJ) , Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 258/2013 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de São Paulo, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

    • Autor: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 259/2013 - Requer a realização de Seminário Nacional do Observatório da Educação, em Brasília, com o objetivo de reunir e discutir as melhores experiências de sucesso na educação, a fim de fomentar o debate acerca da formulação de políticas públicas.

    • Autor: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 260/2013 - Requer a realização de Seminário Nacional de Valorização dos Profissionais da Educação, com o objetivo de debater a situação dos professores do magistério público no Brasil.

    • Autor: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Dep. Fátima Bezerra, Celso Jacob e Manoel Salviano subescreveram o requerimento.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 261/2013 - Requer a realização de Seminário Internacional sobre Educação em Tempo Integral, em Brasília, com o objetivo de conhecer experiências internacionais de educação em tempo integral.

    • Autor: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ).
    • 1
      Aprovado
  • PL 3688/2000 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Major Fábio (DEM-PB), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Keiko Ota (PSB-SP), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
    • 1
      Vista ao Deputado Alex Canziani.
  • PL 1516/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Izalci (PSDB-DF).
    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1785/2011 - Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate ao bullying.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3455/2012 - Estabelece regime escolar especial com a finalidade de facilitar às mães a realização de cursos.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por falta de "quorum". Pedido de verificação pelo Dep. Alex Canziani.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 254/2013 - Sugere a implantação de um campus avançado da Universidade Federal da Bahia na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 262/2013 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de São Paulo com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

    • Autora: Aline Corrêa (PP-SP)
  • PL 7032/2010 - Altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas.

  • PL 6516/2009 - "Dá equivalência escolar do Ensino Médio em relação ao Ensino Técnico profissionalizante."

  • PL 6641/2009 - Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

  • PL 8011/2010 - Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.

  • PL 74/2011 - Dispõe sobre as condições aplicáveis ao contrato de trabalho do trabalhador admitido como trabalhante.

  • PL 267/2011 - Acrescenta o art. 53-A a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", a fim de estabelecer deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante.

    • Autora: Cida Borghetti (PP-PR)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 563/2011 - Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos e/ou abrigos.

  • PL 846/2011 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.

  • PL 924/2011 - Cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1169/2011 - Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que "Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nº 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências", para dispor sobre o certificado de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde e sua exigência nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

  • PL 1286/2011 - Acrescenta § 2º ao art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

  • PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.

  • PL 4106/2012 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.