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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/08/2013 às 14:45
Término
14/08/2013 às 14:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • SDL 1/2013 CLP - Sugere a inclusão de despesa no Anexo III do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 2/2013 CLP - Sugere a inclusão de artigo no Capítulo II, art. 12 do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 3/2013 CLP - Sugere a inclusão de parágrafos no Art. 5ª do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 4/2013 CLP - Sugere a inclusão de artigo no Capítulo X, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN, que trata da transparência.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 5/2013 CLP - Sugere a inclusão de artigo no Capítulo III, Seção I, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 6/2013 CLP - Sugere a inclusão de artigo no Capítulo III, Seção I, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 7/2013 CLP - Sugere a inclusão de artigo no Capítulo X, Seção II, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 8/2013 CLP - Sugere a alteração do art. 4º, Capítulo I, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 9/2013 CLP - Sugere nova redação para o § único, do art. 100, Capítulo IX, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 10/2013 CLP - Sugere a inclusão de parágrafo no Capítulo VII, do art. 87, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 11/2013 CLP - Sugere a inclusão de alíena no inciso I, do § 1º, do art. 104, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 12/2013 CLP - Sugere a inclusão de incisos no art. 52, Seção IX, Capítulo III, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 13/2013 CLP - Sugere emendas ao Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 14/2013 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para dispor sobre a política de valorização do valor dos benefícios previdenciários.

    • Autor: da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado