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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/08/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 14/08/2013 às 14:45
- Término
- 14/08/2013 às 14:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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SDL 1/2013 CLP - Sugere a inclusão de despesa no Anexo III do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
SDL 2/2013 CLP - Sugere a inclusão de artigo no Capítulo II, art. 12 do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
SDL 3/2013 CLP - Sugere a inclusão de parágrafos no Art. 5ª do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
SDL 4/2013 CLP - Sugere a inclusão de artigo no Capítulo X, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN, que trata da transparência.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
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SDL 5/2013 CLP - Sugere a inclusão de artigo no Capítulo III, Seção I, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
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SDL 6/2013 CLP - Sugere a inclusão de artigo no Capítulo III, Seção I, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
SDL 7/2013 CLP - Sugere a inclusão de artigo no Capítulo X, Seção II, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
SDL 8/2013 CLP - Sugere a alteração do art. 4º, Capítulo I, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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SDL 9/2013 CLP - Sugere nova redação para o § único, do art. 100, Capítulo IX, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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SDL 10/2013 CLP - Sugere a inclusão de parágrafo no Capítulo VII, do art. 87, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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SDL 11/2013 CLP - Sugere a inclusão de alíena no inciso I, do § 1º, do art. 104, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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SDL 12/2013 CLP - Sugere a inclusão de incisos no art. 52, Seção IX, Capítulo III, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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SDL 13/2013 CLP - Sugere emendas ao Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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SDL 14/2013 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para dispor sobre a política de valorização do valor dos benefícios previdenciários.
- Autor: da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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