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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
16/10/2013 às 10:27
Término
16/10/2013 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PL 5706/2005 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Leomar Quintanilha
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende. O parecer do Relator, Dep. José Linhares, passou a constituir Voto em Separado.
  • PL 7032/2010 - Altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Roberto Saturnino
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Raul Henry (PMDB-PE) e Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR).
  • PL 7332/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Tasso Jereissati
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8043/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Patricia Saboya
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professor Setimo (PMDB-MA) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 6094/2009 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7627/2010 - Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática gênero e suas relações intra e interpessoais.

    Aprovada

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 924/2011 - Cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1203/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo, com sede no Município de Osasco, Estado de São Paulo.

    Rejeitada

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Izalci. O parecer do Relator, Dep. Major Fábio, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 2125/2011 - Dispõe sobre a articulação entre as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e as redes públicas de ensino, com vistas à oferta de ensino médio técnico profissionalizante.

    Rejeitada

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3496/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.

    Rejeitada

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Severino Ninho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 324/2013 CE - Requer Audiência Pública na Comissão de Educação para debater o Piso Nacional dos Professores para 2014.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Francisco Praciano, Jean Wyllys e Artur Bruno.
  • REQ 326/2013 CE - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL 1.981/2011, que estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL, promulgado pelo Decreto nº 5.518/2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências. .

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 327/2013 CE - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor José Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; do Senhor Paulo Speller, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; e do Senhor Marco Antônio de Oliveira, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, para participar de Audiência Pública para tratar sobre a expansão da rede federal de ensino.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 328/2013 CE - Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir a utilização dos Royalties do Petróleo. Audiência Pública realizada em 12/11/13. Estiveram presentes à mesa de debates: ANDRÉ FIGUEIREDO Deputado Federal Relator do PL 2565/2011 CLEUZA RODRIGUES REPULHO Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME ROSSIELI SOARES DA SILVA Representante do Conselho Nacional de Secretário da Educação - CONSED ANÍZIO SANTOS MELO Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC HELENO ARAÚJO FILHO Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE VILANI DE SOUZA OLIVEIRA Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

    • Autor: ARTUR BRUNO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
  • PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relatora: Alice Portugal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Raul Henry e Chico Alencar.
  • PL 6516/2009 - "Dá equivalência escolar do Ensino Médio em relação ao Ensino Técnico profissionalizante."

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 71/2011 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.