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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 16/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
16/10/2013 às 14:22
Término
16/10/2013 às 16:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1411/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

    Aprovada

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 80/2013 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre os casos de suicídio de policiais federais.

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2013 CDHM - 1) Realização com urgência de Audiência Pública, em Rio Branco/Acre, no sentido de esclarecer todos os fatos lamentáveis que ocorreram no assalto com reféns que aconteceu em uma Casa Lotérica, no dia 10/10/2013;

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 82/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidas as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre a autoria do assassinato de crianças na cidade de Altamira/PA entre os anos de 1989 a 1993.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações.

  • PL 5370/2013 - Altera os arts. 14, 15, 16, 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, e os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e dá outras providências.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relatora: Liliam Sá (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.