Acompanhe

REQ 62/2013 CDHM - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir "A violação de Direitos Humanos pela Ordem dos Advogados do Brasil".

REQ 12/2013 CDHM - Requer a criação de Grupo de Trabalho objetivando o levantamento da situação dos hospitais de urgências médicas do SUS.

REQ 51/2013 CDHM - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o sistema prisional em face do Princípio da Dignidade Humana.

REQ 52/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão de Assédio Moral e Abuso de Autoridade nas Relações de Trabalho no Serviço Público Federal.

REQ 53/2013 CDHM - Requer a realização de reunião do Grupo de Trabalho, com o objetivo de debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no estado da Bahia.

REQ 54/2013 CDHM - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 276/2011, de autoria do Senhor Deputado Duarte Nogueira, que altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 07 de dezembro de 1991, que "institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

REQ 55/2013 CDHM - Requeiro a realização de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União no sentido de avaliar o Programa Brasil Quilombola coordenado pela Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR.

REQ 56/2013 CDHM - requerer convite para o Sr. ILDOR RENI GRAEBNER - Secretário de Segurança do Acre, o Sr. NILSON MOURA LEITE MOURÃO - Secretário de Justiça e Direitos Humanos, o Sr. DIRCEU AUGUSTO DA SILVA - Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre e os Seis Agentes suspeitos do Presídio Antônio Amaro Alves, para em audiência pública da comissão de direitos humanos e minorias esclarecerem sobre as acusações de tortura, maus tratos e violência de servidores contra o reeducando Wesley Ferreira da Silva.

REQ 57/2013 CDHM - Requer a criação de uma Subcomissão, para acompanhar as investigações do caso do desaparecimento do pedreiro, Amarildo de Souza que sumiu há 19 dias na Comunidade da Rocinha no Rio de Janeiro, após ter sido detido por Policiais da UPP.

REQ 58/2013 CDHM - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PLP 227/2012

REQ 59/2013 CDHM - Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão acompanhe junto a Procuradoria-Geral de Justiça e a Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro as investigações e as providências que estão sendo tomadas quanto ao desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de Souza.

REQ 60/2013 CDHM - Requeiro a realização de Seminário para Avaliação das Políticas Indigenistas sobre Demarcação e Mineração em Terras Indígenas, Violência e Saúde indígena.

REQ 61/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas ao descumprimento das normas que disciplinam a implantação dos recursos de acessibilidade nos meios de comunicação direcionados aos deficientes auditivos.

PL 2325/2007 - Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

PL 7447/2010 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

PL 4720/2012 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a desoneração em vinte por cento da contribuição previdenciária patronal da folha de pagamento da empresa que mantiver, no mínimo, dez por cento de negros em seus quadros.