Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/09/2013 às 15:00
Término
04/09/2013 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SUG 233/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema 'Despachantes de Trânsito e Imobiliários, reflexões'.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Marcos Rogério (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 56/2012 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa alterar dispositivo do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que "dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural".

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores e Empegados Rurais de Barbacena e Região -
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 84/2013 CLP - Sugere projeto de lei que visa alterar o quadro de categorias profissionais, a que se refere o artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para criar um grupo específico para as categorias de empregados de Asseio e Conservação.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 86/2013 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater o tema "Reintegração dos Soldados Concursados e Especializados da Força Aérea Brasileira".

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional de Praças das Forças Armadas
    • Relator: Marcos Rogério (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 79/2013 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir denúncias que mostram a Presidenta Dilma Rousseff e seus principais assessores como alvos diretos de espionagem promovida pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2013 CLP - Solicita a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na Câmara Municipal de Governador Valadares/MG como estímulo à criação da referida Comissão no município.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 60/2013 CLP - Requer a realização de uma audiência pública para tratar da implantação de um "Campus" da Universidade Federal de Ouro Preto na região do Vale do Aço em Minas Gerais.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2013 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, para discutir o tema "O processo de judicialização da censura no Brasil".

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado