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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 06/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
06/11/2013 às 14:49
Término
06/11/2013 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 226/2010 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a criação do serviço comunitário compulsório para formandos em Direito, Serviço Social e Psicologia em universidades públicas.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer da Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 88/2013 CLP - Requer a criação do Prêmio "Selo de Participação Legislativa", que visa contemplar as entidades da sociedade civil organizada que têm papel de destaque nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos da minuta

  • SUG 211/2010 CLP - Sugere projeto de lei que obriga os órgãos, membros e servidores do Poder Judiciário, bem como do Ministério Público, a enviarem dados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, quando solicitados por aqueles Órgãos.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Bonifácio de Andrada.

  • SUG 36/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para estimular a contratação de ex-detentos e detentos em regime semiaberto por empresas que prestam serviços à Administração Pública

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Dr. Grilo.