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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 13/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/11/2013 às 14:52
Término
13/11/2013 às 15:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 33/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para estimular a criação de Procons e Núcleos de Mediação Familiar

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

  • SUG 102/2013 CLP - Sugere a realização da conferência "Política de Rede e Culturas de Participação".

    Aprovada

    • Autor: da Associação Caminho das Artes
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

Propostas não analisadas 1

  • SUG 211/2010 CLP - Sugere projeto de lei que obriga os órgãos, membros e servidores do Poder Judiciário, bem como do Ministério Público, a enviarem dados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, quando solicitados por aqueles Órgãos.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Glauber Braga.