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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
22/05/2013 às 10:23
Término:
22/05/2013 às 11:10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 29

  • REQ 254/2013 - Sugere a implantação de um campus avançado da Universidade Federal da Bahia na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 262/2013 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de São Paulo com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

    • Autora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado Dep. Aline Corrêa (autora) ausente
  • REQ 263/2013 - Requer a realização de uma audiência pública para tratar da implantação de um "Campus" da Universidade Federal de Ouro Preto na região do Vale do Aço em Minas Gerais.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado Dep. Leonardo Monteiro (autor) ausente
  • REQ 264/2013 - Requer seja convidada a Reitora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para apresentar informações quanto à situação atual da Instituição de Ensino supracitada.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 265/2013 - Requer seja convidado o Reitor do Centro Universitário da Cidade- UniverCidade, para apresentar informações quanto à situação atual da Instituição de Ensino supra citada.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 266/2013 - Requer seja convidado o Reitor da Universidade Gama Filho, para apresentar informações quanto à situação atual da Instituição de Ensino supra citada.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 267/2013 - Requer seja convidado o representante da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, para apresentar informações quanto à situação atual das Instituições de Ensino sob sua manutenção.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 268/2013 - Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para discussão acerca da entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sem prestarem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).

    • Autores: Izalci (PSDB-DF), Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Dep. Stepan Necerssian e Dep Lelo Coimbra subscreveram
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ).
  • REQ 269/2013 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Rio de Janeiro - RJ, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas nesta área.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 270/2013 - Requer a realização de audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.032, de 2010, que "Altera os §§2º e 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino das Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas".

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 271/2013 - Requer sejam convidados representante do Centro Acadêmico da Escola Superior de Ciências da Saúde de Brasília, do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Católica de Brasília, do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade de Brasilia, do Centro Acadêmico de Medicina da Faculdade de Medicina do Planalto Central, de representante do Ministério da Saúde e de representante do Ministério da Educação, para debater sobre a possível contratação de médicos para atuar no Brasil.

    • Autores: Celso Jacob (PMDB-RJ), Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão de representante da União Nacional dos Estudantes - UNE (sugestão da Dep. Alice Portugal) e do Conselho Federal de Medicina -CFM (sugestão do Dep. Gabriel Chalita) e realização de seminário em conjunto com o o requerimento nº 268/13, do Dep. Izalci. Dep.Lelo Coimbra subscreveu.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
  • REQ 272/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.731/2012, que "altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Dep. Artur Bruno sugeriu que fossem convidados representantes do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Artur Bruno (PT-CE).
  • REQ 273/2013 - Em aditamento ao Requerimento nº 253/2013, requer o convite do Ministro da Saúde e da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para integrarem a mesa de debates da audiência pública com o tema "A educação da pessoa com autismo".

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3688/2000 - Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

    • Autor: José Carlos Elias (PTB-ES)
    • Relator: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5706/2005 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.

    • Autor: do Senado Federal - Leomar Quintanilha
    • Relator: José Linhares

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Pedro Uczai.
    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7081/2010 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
    • Relator: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1574/2003 - Altera a Lei nº 10.473, de 27 de Junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6113/2005 - Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, para dispor sobre a remuneração do estágio do estudante de medicina.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Pedro Ukzai.
    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6094/2009 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Artur Bruno.
    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6641/2009 - Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Reginaldo Lopes

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7251/2010 - Estabelece a dedutibilidade das doações a escolas públicas de ensino fundamental e médio para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências.

    • Autor: Sandro Mabel (PR-GO)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo autor (Dep. Sandro Mabel).
    • 1
      Não Deliberado
  • PL 8011/2010 - Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.

    • Autor: Vitor Penido (DEM-MG)
    • Relator: Waldenor Pereira

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Izalci.
    • 1
      Não Deliberado
  • PL 232/2011 - Altera os arts. 120 e 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 267/2011 - Acrescenta o art. 53-A a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", a fim de estabelecer deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante.

    • Autora: Cida Borghetti (PP-PR)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 846/2011 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1000/2011 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1169/2011 - Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que "Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nº 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências", para dispor sobre o certificado de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde e sua exigência nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Rogério Carvalho (PT-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2043/2011 - Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Artur Bruno.