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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 10/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
10/04/2013 às 14:33
Término
10/04/2013 às 16:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 15/2013 CDHM - Requeremos a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Pará, para dialogar com autoridades públicas e conhecer in locu a situação dos assentados da Terra Indígena Apyterewa, localizada no do município de São Félix do Xingu, estão sendo obrigados a deixar suas terras, por exigência da Funai, sem nenhuma indenização

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 16/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da atuação da rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 23/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violência contra a criança indígena.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 24/2013 CDHM - Requer a realização de diligência "in loco" para discutir o problema de alojamento para familiares que acompanham os pacientes internados no Hospital do Câncer de Barretos-SP .

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 760/2011 - Inclui o inciso IV no art. 58 da Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973, que institui o Estatuto do Índio.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta, da Deputada Erika Kokay.
  • PL 3190/2012 - Altera o art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para definir como crime a conduta de negar a ocorrência do genocídio praticado contra o povo armênio entre os anos de 1915 a 1917, cominando a pena aplicável.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Domingos Dutra (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta, do Deputado João Campos.
  • PL 7447/2010 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
    • Relator: Domingos Dutra (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor, Deputado Luiz Alberto.