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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
02/10/2013 às 10h27
Término:
02/10/2013 às 11h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 325/2013 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o estudo desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Justiça sobre os usuários de drogas no país e as ações conjuntas que serão desenvolvidas, bem como ações exitosas que estão sendo desenvolvidas no país.

    • Autor: Stepan Nercessian(PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Dep. Jean Wyllys sugeriu convidar a FIOCRUZ e o Sr. João Nery, da UFBA. Dep. Otávio Leite sugeriu fazer a Audiência em conjunto com as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ).
  • PL 3788/2008 - Acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Rebecca Garcia(PP-AM)
    • Relator Raul Henry(PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 772/2011 - Acrescenta o § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o tema da acessibilidade.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Rosinha da Adefal(PTdoB-AL)
    • Relatora Margarida Salomão(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).
  • PL 924/2011 - Cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)
    • Relator Waldir Maranhão(PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do dep. Jean Wyllys.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).
  • PL 3304/2012 - Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

    • Autor: Edivaldo Holanda Junior(PTC-MA)
    • Relator Celso Jacob(PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ).
  • PL 3737/2012 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Teófilo Otoni - UFTO, e da outras providências.

    • Autor: Ademir Camilo(PSD-MG)
    • Relator Stepan Nercessian()

    Passo a Passo

    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Izalci (PSDB-DF) e Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
  • PL 4518/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Água Boa da Universidade Federal de Mato Grosso.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nilson Leitão(PSDB-MT)
    • Relatora Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Izalci (PSDB-DF).
  • PL 4521/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Alta Floresta da Universidade Federal de Mato Grosso.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nilson Leitão(PSDB-MT)
    • Relatora Fátima Bezerra(PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT).

Propostas não analisadas 18

  • REQ 324/2013 - Requer Audiência Pública na Comissão de Educação para debater o Piso Nacional dos Professores para 2014.

    • Autores: Alice Portugal(PCdoB-BA) , Chico Lopes(PCdoB-CE)
  • PDC 2846/2010 - Susta a aplicação do § 1º do art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

    • Autor: Eduardo Barbosa(PSDB-MG)
    • Relator Manoel Salviano()
  • PL 7332/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.

    • Autor: do Senado Federal - Tasso Jereissati(PSDB-CE)
    • Relator Waldenor Pereira(PT-BA)
  • PL 8043/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Patricia Saboya(PDT-CE)
    • Relator Pinto Itamaraty(PSDB-MA)
  • PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni(PFL-RS)
    • Relatora Alice Portugal(PCdoB-BA)
  • PL 5797/2009 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância.

    • Autor: Felipe Maia(DEM-RN)
    • Relator Professor Setimo()
  • PL 6094/2009 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autor: João Campos(PSDB-GO)
    • Relator Professor Setimo(PMDB-MA)
  • PL 6516/2009 - "Dá equivalência escolar do Ensino Médio em relação ao Ensino Técnico profissionalizante."

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)
    • Relator Alex Canziani()
  • PL 7627/2010 - Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática gênero e suas relações intra e interpessoais.

    • Autora: Janete Rocha Pietá(PT-SP)
    • Relatora Alice Portugal(PCdoB-BA)
  • PL 71/2011 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)
    • Relator Professor Setimo(PMDB-MA)
  • PL 1203/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo, com sede no Município de Osasco, Estado de São Paulo.

    • Autora: Bruna Furlan(PSDB-SP)
    • Relator Major Fábio(DEM-PB)
  • PL 2125/2011 - Dispõe sobre a articulação entre as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e as redes públicas de ensino, com vistas à oferta de ensino médio técnico profissionalizante.

    • Autor: Márcio Macêdo(PT-SE)
    • Relator Alex Canziani(PTB-PR)
  • PL 2251/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal no município de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Felipe Bornier(PHS-RJ)
    • Relator Nilson Pinto(PSDB-PA)
  • PL 3496/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.

    • Autor: Wandenkolk Gonçalves(PSDB-PA)
    • Relator Severino Ninho(PSB-PE)
  • PL 4032/2012 - Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.

    • Autor: Hugo Napoleão(PSD-PI)
    • Relator Lelo Coimbra(PMDB-ES)
  • PL 4516/2012 - Institui o Programa "Horta na Escola", que dispõe sobre medidas de incentivo à utilização de hortas nas escolas como meio de promoção da educação e do desenvolvimento, acrescendo o inciso VII, no art. 11, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Homero Pereira(PSD-MT)
    • Relator Lelo Coimbra(PMDB-ES)
  • PL 5080/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática educação para o trânsito.

    • Autor: Onofre Santo Agostini(PSD-SC)
    • Relator Hugo Napoleão(PSD-PI)
  • PL 5218/2013 - Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ensino de matemática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

    • Autor: Stepan Nercessian(PPS-RJ)
    • Relator Manoel Salviano()