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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
18/09/2013 às 10h48
Término:
18/09/2013 às 12h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5921/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Beto Mansur. O parecer do relator primitivo, deputado Salvador Zimbaldi, passou a constituir voto em separado.
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, da emenda nº 1/11 apresentada ao projeto, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio..
    • 4
      Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR)
    • 3
      Declinou da relatoria o deputado Salvador Zimbaldi.
    • 2
      Durante a discussão, retiraram os votos em separado os deputados Paulo Teixeira e Arolde de Oliveira.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Sandro Alex (PPS-PR), Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Dep. Milton Monti (PR-SP), Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), Dep. Takayama (PSC-PR), Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), Dep. Efraim Filho (DEM-PB), Dep. Beto Mansur (PP-SP), Dep. Francisco Floriano (PR-RJ) e Dep. Newton Lima (PT-SP).