EDINHO BEZ

Presença em Comissões - 2016

Relatório de frequência às Reuniões de Comissão

Data	Comissão	Tipo de Reunião	Frequência
18/02/2016	Não membro - CPI da FUNAI e INCRA Não membro - CPI dos Crimes Cibernéticos	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
24/02/2016	Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA	Reunião Deliberativa	Ausência justificada
01/03/2016	Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO	Audiência Pública Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença
02/03/2016	Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES	Reunião de Eleição Reunião de Eleição Audiência Pública	Presença Presença Presença
08/03/2016	Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES Não membro - CPI da FUNAI e INCRA	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
15/03/2016	Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES	Reunião Deliberativa	Presença
16/03/2016	Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS Não membro - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
21/03/2016	Não membro - Comissão Especial sobre Denúncia por Crime de Responsabilidade	Reunião Deliberativa	Presença
22/03/2016	Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença
30/03/2016	Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL	Reunião Deliberativa	Presença
11/05/2016	Não membro - Comissão do Esporte Suplente - Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte Não membro - Comissão de Turismo	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
17/05/2016	Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO Não membro - Comissão de Trabalho Titular - Comissão do Esporte	Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença
18/05/2016	Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não membro - Comissão de Saúde Suplente - Comissão de Minas e Energia Titular - Comissão do Esporte Não membro - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão do Esporte Titular - Comissão de Viação e Transportes Não membro - CVT - SUBCOMISSÃO DOS PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
24/05/2016	Não membro - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação	Reunião Deliberativa	Presença
31/05/2016	Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS Não membro - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Não membro - CESPO-SUB. ESP. OLIMPÍADAS PARALIMPÍADAS 2016	Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença
01/06/2016	Titular - Comissão do Esporte Suplente - Comissão de Turismo Não membro - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Minas e Energia Titular - Comissão do Esporte Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão de Viação e Transportes Suplente - Comissão de Turismo	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
07/06/2016	Não membro - Comissão de Trabalho Não membro - CPI da Máfia do Futebol Não membro - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - CPI da FUNAI e INCRA	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
08/06/2016	Titular - Comissão do Esporte Suplente - Comissão de Minas e Energia Suplente - Comissão de Turismo Suplente - Comissão de Minas e Energia Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão do Esporte Suplente - Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte Titular - Comissão de Viação e Transportes Não membro - Comissão de Educação	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
09/06/2016	Suplente - CPI do DPVAT Suplente - CPI da Máfia do Futebol	Reunião de Instalação e Eleição Audiência Pública	Presença Presença
14/06/2016	Titular - Comissão de Viação e Transportes Não membro - Comissão de Cultura Não membro - CESPO-SUB. ESP. OLIMPÍADAS PARALIMPÍADAS 2016 Não membro - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - CPI da Máfia do Futebol	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
15/06/2016	Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Suplente - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão de Saúde Titular - Comissão do Esporte Titular - Comissão de Viação e Transportes Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Turismo	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
16/06/2016	Não membro - Comissão de Educação Suplente - CPI do DPVAT Não membro - CPI do CARF	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
21/06/2016	Titular - Comissão de Viação e Transportes Não membro - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Finanças e Tributação Suplente - CPI da Máfia do Futebol Não membro - Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
28/06/2016	Suplente - Comissão de Turismo Titular - Comissão de Viação e Transportes Não membro - Comissão de Saúde Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
29/06/2016	Não membro - Comissão de Desenvolvimento Econômico Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença
05/07/2016	Suplente - CPI da Máfia do Futebol Não membro - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES Suplente - CPI do DPVAT	Reunião Deliberativa Reunião Reunião Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
06/07/2016	Titular - Comissão do Esporte Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não membro - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - Comissão de Minas e Energia Titular - Comissão de Viação e Transportes Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - Comissão de Saúde Suplente - Comissão de Turismo Titular - Comissão de Viação e Transportes Suplente - Comissão de Minas e Energia Suplente - Comissão de Turismo Suplente - CPI do DPVAT	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
07/07/2016	Suplente - Comissão de Minas e Energia Suplente - CPI do DPVAT	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
12/07/2016	Não membro - Comissão de Educação Suplente - CPI do DPVAT	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
13/07/2016	Não membro - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Minas e Energia Não membro - CESPO-SUB. ESP. OLIMPÍADAS PARALIMPÍADAS 2016 Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Titular - Comissão de Viação e Transportes Não membro - Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde Suplente - Comissão de Turismo Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - CPI do DPVAT	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Ausência não justificada Presença Presença Presença Presença
02/08/2016	Não membro - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Suplente - CPI do DPVAT Não membro - Comissão de Desenvolvimento Urbano	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
03/08/2016	Não membro - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Audiência Pública	Presença
09/08/2016	Titular - Comissão de Viação e Transportes Suplente - CPI do DPVAT Suplente - CPI da Máfia do Futebol Suplente - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão de Saúde Suplente - CPI do DPVAT Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
23/08/2016	Titular - Comissão de Viação e Transportes Suplente - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Comissão de Desenvolvimento Urbano Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão do Esporte	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Ausência não justificada
24/08/2016	Titular - Comissão de Viação e Transportes	Audiência Pública	Presença
29/08/2016	Suplente - CPI do DPVAT	Reunião Deliberativa	Presença
30/08/2016	Titular - Comissão de Viação e Transportes Titular - Comissão do Esporte Suplente - CPI do DPVAT Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
31/08/2016	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO Não membro - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
13/09/2016	Não membro - Comissão de Desenvolvimento Econômico Titular - Comissão do Esporte Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não membro - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Minas e Energia Titular - Comissão Especial sobre Isenção de IPTU para Templos (PEC 200/16) Não membro - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Suplente - CPI do DPVAT Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada Presença Presença Presença Ausência não justificada Presença Presença Presença
20/09/2016	Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
04/10/2016	Titular - Comissão do Esporte Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
05/10/2016	Não membro - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão do Esporte Suplente - Comissão de Minas e Energia Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão de Viação e Transportes Titular - Comissão Especial sobre Isenção de IPTU para Templos (PEC 200/16) Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Eleição Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Ausência não justificada
11/10/2016	Suplente - Comissão Especial sobre Reforma Tributária Não membro - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL	Reunião Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
18/10/2016	Suplente - Comissão de Turismo	Reunião Deliberativa	Presença
19/10/2016	Suplente - Comissão de Turismo Titular - Comissão do Esporte Titular - Comissão de Viação e Transportes Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão do Esporte Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO Suplente - Comissão Especial sobre Reforma Tributária	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
25/10/2016	Titular - Comissão de Viação e Transportes Titular - Comissão do Esporte Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Não membro - CPI da Lei Rouanet Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Política Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
26/10/2016	Não membro - Comissão de Educação Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Ausência não justificada
08/11/2016	Titular - Comissão do Esporte	Audiência Pública	Ausência justificada
09/11/2016	Titular - Comissão Especial sobre Isenção de IPTU para Templos (PEC 200/16)	Reunião Deliberativa	Ausência justificada
16/11/2016	Não membro - CPI da Lei Rouanet	Audiência Pública	Presença
22/11/2016	Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Política Não membro - Comissão Mista de Orçamento	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
23/11/2016	Suplente - Comissão de Minas e Energia Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não membro - Comissão de Cultura Titular - Comissão do Esporte Titular - Comissão de Viação e Transportes Não membro - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
24/11/2016	Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Não membro - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença
29/11/2016	Titular - Comissão de Viação e Transportes Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Política	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença
30/11/2016	Suplente - Comissão de Turismo Não membro - Comissão de Educação Titular - Comissão do Esporte Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão de Viação e Transportes Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Ausência não justificada Presença Presença Presença Presença
01/12/2016	Não membro - CESPO-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ARTES MARCIAIS MISTAS Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Política	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
06/12/2016	Titular - Comissão do Esporte Suplente - Comissão de Turismo Não membro - Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
07/12/2016	Titular - Comissão do Esporte Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não membro - Comissão de Finanças e Tributação Suplente - Comissão de Minas e Energia Titular - Comissão do Esporte Titular - Comissão de Viação e Transportes Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
08/12/2016	Titular - Comissão de Viação e Transportes	Audiência Pública	Ausência não justificada
13/12/2016	Titular - Comissão de Viação e Transportes Suplente - Comissão de Turismo Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Ausência não justificada
14/12/2016	Suplente - Comissão de Minas e Energia Suplente - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Finanças e Tributação Não membro - Comissão de Educação Titular - Comissão do Esporte Não membro - Comissão Mista de Orçamento Titular - Comissão de Viação e Transportes Não membro - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb / Educação (PEC 015/15) Suplente - Comissão de Turismo	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
15/12/2016	Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença

* Escusa: Art. 44 do Regimento Interno - "Sempre que um membro de Comissão não puder comparecer às reuniões, deverá comunicar o fato ao seu Presidente, que fará publicar em ata a escusa."