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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Washington Reis

Troca da mesa Presidente Washington Reis por Participante Altineu Côrtes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
08/06/2016 às 10:36
Término
08/06/2016 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 711/2012 - "Susta a Resolução nº 417, de 12 de setembro de 2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o art. 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o art. 67-A, incluído no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências."

    Rejeitada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4496/2012 - Altera o art. 5-A, da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 137/2016 CVT - Requer seja realizada mesa redonda na cidade do Rio de Janeiro, com a finalidade de discutirmos as constantes falhas no sistema e as reclamações dos usuários de trens urbanos no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 138/2016 CVT - Requer a realização de mesa redonda com visita técnica aos Portos de Paranaguá e Antonina, situado no Estado de Paraná, para averiguação da atual situação dos portos, no intuito de proporcionar conhecimento mais detalhado acerca das instalações do porto, bem como das possíveis soluções a fim de contribuir para uma análise mais detalhada das respectivas instalações.

    • Autores: Christiane de Souza Yared (PR-PR), EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP), EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Edinho Araújo e Christiane de Souza Yared.

  • REQ 139/2016 CVT - Requer a realização de mesa redonda com visita técnica ao Porto de Maceió, situado no Estado de Alagoas, para averiguação da atual situação do porto, no intuito de proporcionar conhecimento mais detalhado acerca das atinentes instalações do porto, bem como das possíveis soluções diante de embaraços como infraestrutura, logística, entre outros.

    • Autores: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP), EDINHO BEZ (PMDB-SC), Marx Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Edinho Araújo e Max Beltrão.

  • PL 7581/2014 - Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providencias.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Diego Andrade.

  • PL 8327/2014 - Altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 3314/2015 - Dispõe sobre os recursos dos espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário de passageiros.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Diego Andrade.

  • PL 3372/2015 - Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Christiane de Souza Yared.