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COMISSÃO DE SAÚDE 28/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Conceição Sampaio

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Odorico Monteiro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
28/06/2016 às 10:18
Término
28/06/2016 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 38

  • REQ 366/2016 CSSF - Requer a realização de Visita Técnica ao município de Uberlândia, para verificar "in loco" a situação dos hospitais públicos, unidades de pronto atendimento de urgência emergência e de atendimento básico da saúde da cidade.

    • Autor: Weliton Prado (PMB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 370/2016 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a Resolução nº 507, de 16 de março de 2016, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trata da Política de Valorização dos profissionais de Saúde, com ênfase aos trabalhadores ACS e ACE.

    • Autor: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Carmen Zanotto.

  • REQ 371/2016 CSSF - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que irá debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância, aprovada pelo requerimento 335/2016.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Dulce Miranda (PMDB-TO), Leandre (PV-PR), Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Carmen Zanotto.

  • REQ 372/2016 CSSF - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para debater acesso a procedimentos de concepção no âmbito das ações de planejamento familiar do Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende e Carmen Zanotto.

  • REQ 373/2016 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução nº 2.144/2016 do Conselho Federal de Medicina.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 374/2016 CSSF - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que irá debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância, aprovada pelo requerimento 335/2016.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Carmen Zanotto.

  • PL 6687/2009 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatórias, na assistência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recuperação do processo normal de crescimento e desenvolvimento.

    • Autor: do Senado Federal - Patrícia Saboya
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6751/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7279/2010 - Dispõe sobre a definição de diarista.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2657/2015 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o registro e a importação, por pessoa física, de medicamento órfão, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para a avaliação e a incorporação de medicamento órfão, e a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para especificar que, na definição e no reajuste de preços de medicamentos órfãos, a comparação de preços deve-se restringir aos medicamentos dessa categoria.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Carmen Zanotto.

  • PL 5312/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4524/2008 - Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 185/2011 - Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Alan Rick.

  • PL 730/2011 - Altera a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Carmen Zanotto

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1136/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2240/2011 - Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia.

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
    • Relator: Antonio Brito (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3181/2012 - Obriga a disponibilização de álcool em gel em praças de alimentação em shopping centers.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3781/2012 - Altera a Lei nº 10.191, de 14 de fevereiro de 2001, para tornar obrigatória a utilização da modalidade pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens ou contratação de serviços comuns na área da saúde.

    • Autor: ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Alan Rick.

  • PL 3817/2012 - Institui a avaliação anual de saúde para motoristas de ônibus e de cooperativas de vans e táxis e dá outras providências.

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (PR-RJ)
    • Relator: Antonio Brito (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5824/2013 - Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6786/2013 - Limita o percentual permitido do metal cádmio nas bijuterias, acessórios assemelhados e brinquedos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6951/2013 - Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7150/2014 - Altera a Lei nº 8.080, de 11 de setembro, de 1990, para determinar a realização de campanhas destinadas à realização de exames preventivos do câncer de próstata e de mama.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Carmen Zanotto

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Barbosa, Geraldo Resende e Jorge Solla.

  • PL 7153/2014 - Destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7333/2014 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorge Solla.

  • PL 7602/2014 - Acrescenta art. à Lei n° 7.120, de 1984 - Lei de Execução Penal.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7835/2014 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7977/2014 - Destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para apoiar pesquisas científicas, inclusive com células tronco, visando à cura de doenças neurodegenerativas.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 201/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas distribuidoras de medicamentos, com sede ou atuação no País, colocarem à disposição de todas as drogarias e farmácias os medicamentos genéricos aprovados pelo Governo Federal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 958/2015 - Altera a Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Geraldo Resende.

  • PL 1444/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.449, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1454/2015 - Institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relatora: Rosangela Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1490/2015 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para prever a possibilidade de utilização dos recursos do FMM para a construção ou reparos de unidades básicas de saúde fluviais.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1645/2015 - Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eduardo Barbosa.

  • PL 1937/2015 - Determina a distribuição de fórmula infantil e de seguimento para lactentes, destinada a necessidades dietoterápicas específicas de lactentes portadores de intolerância à lactose que não possam ser amamentados.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Carmen Zanotto.

  • PL 3170/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.