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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Conceição Sampaio

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Odorico Monteiro

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
28/06/2016 às 10h18
Término:
28/06/2016 às 12h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 366/2016 - Requer a realização de Visita Técnica ao município de Uberlândia, para verificar "in loco" a situação dos hospitais públicos, unidades de pronto atendimento de urgência emergência e de atendimento básico da saúde da cidade.

    • Autor: Weliton Prado (PMB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 370/2016 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a Resolução nº 507, de 16 de março de 2016, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trata da Política de Valorização dos profissionais de Saúde, com ênfase aos trabalhadores ACS e ACE.

    • Autor: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Carmen Zanotto.
  • REQ 371/2016 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que irá debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância, aprovada pelo requerimento 335/2016.

    • Autores: Leandre (PV-PR) , Carmen Zanotto (PPS-SC) , Dulce Miranda (PMDB-TO) , Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Carmen Zanotto.
  • REQ 372/2016 - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para debater acesso a procedimentos de concepção no âmbito das ações de planejamento familiar do Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende e Carmen Zanotto.
  • REQ 373/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução nº 2.144/2016 do Conselho Federal de Medicina.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Adelmo Carneiro Leão.
  • REQ 374/2016 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que irá debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância, aprovada pelo requerimento 335/2016.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Carmen Zanotto.
  • PL 4233/2012 - Dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7150/2014 - Altera a Lei nº 8.080, de 11 de setembro, de 1990, para determinar a realização de campanhas destinadas à realização de exames preventivos do câncer de próstata e de mama.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Carmen Zanotto ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Barbosa, Geraldo Resende e Jorge Solla.
  • PL 7333/2014 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorge Solla.
  • PL 323/2015 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 958/2015 - Altera a Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Geraldo Resende.
  • PL 1645/2015 - Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Eduardo Barbosa.

Propostas não analisadas 28

  • PL 6687/2009 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatórias, na assistência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recuperação do processo normal de crescimento e desenvolvimento.

    • Autor: do Senado Federal - Patrícia Saboya(PDT-CE)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 6751/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 7279/2010 - Dispõe sobre a definição de diarista.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • PL 2657/2015 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o registro e a importação, por pessoa física, de medicamento órfão, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para a avaliação e a incorporação de medicamento órfão, e a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para especificar que, na definição e no reajuste de preços de medicamentos órfãos, a comparação de preços deve-se restringir aos medicamentos dessa categoria.

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo(PMDB-PB)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • PL 5312/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Rafael Guerra (PSDB-MG)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • PL 4524/2008 - Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
  • PL 185/2011 - Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    • Autores: Weliton Prado (PT-MG) , Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Toninho Pinheiro (PP-MG)
  • PL 730/2011 - Altera a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
  • PL 1136/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências.

    • Autor: Cesar Colnago (PSDB-ES)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)
  • PL 2240/2011 - Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia.

    • Autora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
    • Relator: Antonio Brito (PTB-BA)
  • PL 3181/2012 - Obriga a disponibilização de álcool em gel em praças de alimentação em shopping centers.

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
  • PL 3781/2012 - Altera a Lei nº 10.191, de 14 de fevereiro de 2001, para tornar obrigatória a utilização da modalidade pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens ou contratação de serviços comuns na área da saúde.

    • Autor: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 3817/2012 - Institui a avaliação anual de saúde para motoristas de ônibus e de cooperativas de vans e táxis e dá outras providências.

    • Autor: Francisco Floriano (PR-RJ)
    • Relator: Antonio Brito (PTB-BA)
  • PL 5824/2013 - Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • PL 6786/2013 - Limita o percentual permitido do metal cádmio nas bijuterias, acessórios assemelhados e brinquedos.

    • Autor: Henrique Oliveira (SDD-AM)
    • Relator: Mandetta ()
  • PL 6951/2013 - Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
  • PL 7153/2014 - Destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)
  • PL 7602/2014 - Acrescenta art. à Lei n° 7.120, de 1984 - Lei de Execução Penal.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante ()
  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)
  • PL 7835/2014 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
  • PL 7977/2014 - Destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para apoiar pesquisas científicas, inclusive com células tronco, visando à cura de doenças neurodegenerativas.

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
  • PL 201/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas distribuidoras de medicamentos, com sede ou atuação no País, colocarem à disposição de todas as drogarias e farmácias os medicamentos genéricos aprovados pelo Governo Federal e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Marx Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
  • PL 1444/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.449, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
  • PL 1454/2015 - Institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relatora: Rosangela Gomes ()
  • PL 1490/2015 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para prever a possibilidade de utilização dos recursos do FMM para a construção ou reparos de unidades básicas de saúde fluviais.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
  • PL 1937/2015 - Determina a distribuição de fórmula infantil e de seguimento para lactentes, destinada a necessidades dietoterápicas específicas de lactentes portadores de intolerância à lactose que não possam ser amamentados.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)
  • PL 3170/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)