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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 31/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gonzaga Patriota por Participante Ezequiel Teixeira

Troca da mesa Presidente Ezequiel Teixeira por Participante Gonzaga Patriota

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
31/08/2016 às 11:38
Término
31/08/2016 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 174/2016 CSPCCO => PL 5524/2016 - Requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca do atendimento policial à mulher vítima de violência doméstica, nos termos contidos no Projeto de Lei nº 5.524/16.

    Aprovada

    • Autores: Gonzaga Patriota (PSB-PE), Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 440/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PLP 186/2015 - Cria o Plano Plurianual de Redução da Violência e dispõe sobre o Planejamento e sua transparência na Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: INDIO DA COSTA (PSD-RJ)
    • Relator: Ezequiel Teixeira (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4484/2016 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, parra assegurar a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP para os Municípios que sejam sedes de penitenciárias, colônias agrícolas, industriais ou similares, casas do albergado, centros de observação e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.

    Aprovada

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 42/2015 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para reconhecer o direito de acesso ao atendimento policial especial ininterrupto como direito fundamental da mulher.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 20