Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 05/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulão por Participante Leo de Brito

Troca da mesa Presidente Leo de Brito por Participante Paulão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
05/10/2016 às 11:05
Término
05/10/2016 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 26

  • REQ 240/2016 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre viagens ao exterior do Presidente Interino Michel Temer, realizadas no exercício da vice-presidência.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 241/2016 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Viera Lima, sobre o quantitativo de recursos de emendas parlamentares transferidos às administrações municipais, por Município e em cada Ministério, durante o período de 12/05/2016 a 02/07/2016.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 242/2016 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 248/2016 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, através dos trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Permanente das Olimpíadas de 2016 - SUBJOGOS, a realização de visitas técnicas, seguida de mesa redonda, no período compreendido entre os dias 12 de Agosto a 18 de Setembro de 2016, para verificar "in loco" no Município do Rio de Janeiro o andamento nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, diante do emprego de elevada quantidade de recursos da união, bem como, em decorrência de algumas irregularidades já identificadas.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 249/2016 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre as possíveis retiradas de antenas próximo às escolas no Distrito Federal em atendimento à Lei Distrital n° 3.446/2004.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep. Adelmo C. Leão

  • REQ 250/2016 CFFC - Requer nos termos regimentais a realização de Visita Técnica seguida de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando o acompanhamento e fiscalização com a avaliação técnica e de viabilidade no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre Usina Térmica Rio Madeira com a participação das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte.

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep. Ezequiel Teixeira.

  • REQ 253/2016 CFFC - "Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Programas Federais, a requisição de documentos, a realização de audiências públicas, notadamente, com titulares e substitutos responsáveis pelos programas federais, visitas técnicas seguidas de mesas redondas, nos estados de RS, PR, SC, SP, RJ, ES, MG, GO, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AM, RR. RO, AC, AP, TO, MT, MS e Distrito Federal, bem como inspeções conjuntas com o Tribunal de Contas da União-TCU. Requer ainda solicitação ao TCU de relação dos programas federais e das obras em andamento, paralisada ou em execução."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Deputado Paulão.

  • REQ 254/2016 CFFC - Solicita informações ao Senhor Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil, sobre exoneração de servidores por perseguição política.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 255/2016 CFFC - "Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre as investigações a respeito de possíveis falhas da Caixa Econômica Federal na prevenção a fraudes e à lavagem de dinheiro na movimentação de contas bancárias via rede de unidades lotéricas no município de Cruzeiro do Oeste no Estado do Paraná."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 256/2016 CFFC - "Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar o andamento das investigações no âmbito federal da Operação Quadro Negro, iniciada pela Polícia Civil do Estado do Paraná."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 257/2016 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a decisão de suspender o Programa Brasil Alfabetizado.

    • Autor: MOISÉS DINIZ (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Adelmo C. Leão.

  • REQ 258/2016 CFFC - Solicita Informações ao Tribunal de Contas da União quanto aos impactos e disposições decorrentes do Processo n° TC 000.517/2016-0, Acórdão n° 775/2015 - TCU de 06/04/2016, sobre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas Extrativistas - Resex e Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS), a partir dos parâmetros trazidos na respectiva justificação.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 259/2016 CFFC - Requer informações ao Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça e Cidadania, sobre o indiciamento do Ex-presidente Lula e sua esposa Sra. Marisa Letícia, em inquérito da Operação Lava-jato.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 260/2016 CFFC - Solicita informações ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, sobre a decisão da Receita Federal de suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 261/2016 CFFC - Requer o convite do Senador, Sr. Romero Jucá (PMDB-RR), para esclarecer os fatos relativos à atuação do Governo Federal em relação à Operação Lava Jato, perante esta Comissão.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 262/2016 CFFC - Requer o convite do Sr. Sérgio Machado, para esclarecer os fatos relativos à atuação do Governo Federal em relação à Operação Lava Jato, perante esta Comissão.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 263/2016 CFFC - Requer o convite do Sr. Fábio Medina Osório, ex-Advogado Geral da União, para esclarecer os fatos relativos à atuação do Governo Federal em relação à Operação Lava Jato, perante esta Comissão.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 265/2016 CFFC - Requer a realização de audiência pública com o Senhor Presidente da Petrobras, Pedro Parente, para que seja debatido o novo plano estratégico da estatal, que deverá ser apresentado na semana do próximo dia 19 de setembro

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 266/2016 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realização de audiência pública para debater a eficiência e eficácia do novo marco regulatório das contratações nas empresas estatais, Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, seguida de uma rodada de debates a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 267/2016 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para conhecer as obras de pavimentação em andamento e concluídas do financiamento contratado pelo Estado do Maranhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Vanderlei Macris.

  • REQ 268/2016 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica nas cidades de Bacabal, Timbiras e Caxias, seguida de mesa redonda, para conhecer as obras do Farol da Educação do financiamento contratado pelo Estado do Maranhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Vanderlei Macris.

  • REQ 269/2016 CFFC - Requer a inclusão de convidado em audiência pública para debater a PEC 241/2016.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 150/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização em contratos do Ministério da Fazenda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 58/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle na Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sobre os contratos sob suspeita nos planos de saúde dos empregados.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • PFC 74/2016 - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no sistema de saúde do Rio de Janeiro no que tange a contratação de Organizações Sociais para a gestão da saúde e aquisição de medicamentos e demais materiais destinados a realização de procedimento cirúrgico.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 79/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.