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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
18/05/2016 às 10:22
Término
18/05/2016 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3637/2015 - Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), e a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para suprimir a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no parcelamento do solo urbano.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3392/2015 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semi-artesianos para dessedentação humana.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 243/2016 CAPADR - "Requer a realização de Audiência Pública Para discutir o endividamento da cadeia da lavoura cacaueira no Brasil "

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 245/2016 CAPADR - Requer que seja convidado para Audiência Pública o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 246/2016 CAPADR - Solicita a realização de audiência para tratar do tema: "Incentivo à produção de alimentos orgânicos no Brasil".

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 249/2016 CAPADR - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença dos representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (MAPA), do Ministério da Fazenda - (MF), do Banco Central do Brasil (BACEN), do Banco do Brasil S.A. - (BB), da Caixa Econômica Federal - (CEF) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), para discutir os entraves na negociação de dívidas e o acesso ao crédito agrícola por parte dos produtores rurais.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 250/2016 CAPADR - Requer a inclusão de convidados para audiência pública aprovada pelo Requerimento 235/2016 - CAPADR

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 251/2016 CAPADR - Requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, durante a 19ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz). O encontro é para debater sobre os prejuízos que os produtores de grãos do Rio Grande do Sul tiveram com o excesso de chuvas ocorridas no Estado.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3374/2015 - Permite a compensação de créditos relativos à subvenção econômica extraordinária concedida a produtores independentes de cana-de-açúcar e unidades industriais produtoras de etanol combustível com débitos tributários.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5965/2013 - Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 3068/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Roman

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3530/2015 - Acresce o art. 18-B à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre as cláusulas resolutivas dos títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso - CDRU, emitidos pelo órgão fundiário federal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7535/2010 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, concedendo ao órgão fundiário federal preferência na aquisição de imóvel rural penhorado.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7790/2014 - Acresce o § 9º ao art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências, para dispensar a apresentação de carta de anuência de confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóveis rurais.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Padre João.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação do Projeto de Lei e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CAPADR.

  • PL 409/2015 - Institui isenção da contribuição para o PIS/PASEP, COFINS e CIDE-Combustíveis incidente sobre o óleo diesel utilizado na agricultura e pecuária e nos transportes de passageiros e de cargas.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1896/2015 - Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2857/2015 - Autoriza a negociação entre a União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério de Estado da Fazenda, e as Cooperativas Rurais que tenham dívidas vencidas ou vincendas com a União e, reciprocamente, tenham crédito de qualquer natureza contra esta, nos termos do regulamento.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado