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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 02/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

02/08/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Pastor Eurico

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Paulo Freire por Participante Alberto Fraga

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
02/08/2016 às 11:05
Término:
02/08/2016 às 12:21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • PL 3695/2015 - Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4467/2016 - Dispõe sobre a proibição aos Municípios que mantêm guarda municipal de contratar Serviços de Segurança Privada.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5090/2016 - Dá nova redação ao artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, tipificando a conduta de proibição de importação para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5406/2016 - Inclui um art. 41-H na Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor e dá outras providências, para tipificar a ausência de manifesto de embarque de passageiros em veículos que transportem torcidas organizadas.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 484/2015 - Proíbe a fabricação e comercialização de banana de dinamite e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para determinar a identificação de explosivos fabricados ou comercializados no país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3201/2015 - Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3853/2015 - Disciplina a utilização de animais domésticos pelas forças policiais.

    Aprovada

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3875/2015 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a segurança nos eventos esportivos profissionais.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4494/2016 - Altera a Lei nº 13.022, de 08 de Agosto de 2014, que dispõe sobre o estatuto das Guardas Municipais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4535/2016 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4627/2016 - Altera a Lei n. 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a revista privada.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5362/2016 - Estabelece normas gerais para a tramitação eletrônica de documentos no âmbito das polícias civis, militares, federal, rodoviária federal, ferroviária federal e dos corpos de bombeiros militares.

    Aprovada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5505/2016 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências"

    Aprovada

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 13