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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 13/09/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
13/09/2016 às 10:58
Término
13/09/2016 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4450/2016 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Benedito de Lira
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3173/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Remídio Monai (PR-RR)

Propostas não analisadas 1

  • PL 3093/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

    • Autora: SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.