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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Ezequiel Teixeira

Troca da mesa Presidente Ezequiel Teixeira por Participante Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Ezequiel Teixeira

Troca da mesa Presidente Ezequiel Teixeira por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Laudivio Carvalho

Troca da mesa Presidente Laudivio Carvalho por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Jair Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Jair Bolsonaro por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Alexandre Baldy

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
18/05/2016 às 14h59
Término:
18/05/2016 às 17h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 138/2016 - Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito desta comissão a fim de debater sobre defeitos apresentado nas armas fornecidas aos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autores: Major Olimpio (SD-SP) , Rocha (PSDB-AC) , Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Ladislau Brito Santos Júnior, Perito Criminal; Igor Vilhora Noya, Delegado da Polícia Civil; Subtenente Valto, Polícia Militar de São Paulo, e com a limitação de 3 minutos para a fala de cada uma das vítimas.
  • REQ 144/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a determinação judicial de suspensão de funcionamento do aplicativo Whatsapp.

    • Autores: Givaldo Carimbão (PHS-AL) , Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 145/2016 - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2015.

    • Autores: Wilson Filho (PTB-PB) , Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 146/2016 - Requer a realização de Mesa Redonda na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, para discussão do tema "O elevado Índice de criminalização da cidade de Valparaíso de Goiás e região".

    • Autor: Alexandre Baldy (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1723/2015 - Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, incluindo como causa de aumento de pena o emprego de arma ou de objeto perfurante, cortante, contundente, perfurocortante, perfurocontundente, no crime de roubo, e da outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2442/2015 - Institui a "Semana Nacional de Enfrentamento aos Homicídios de Jovens" e o dia 26 de julho como a data nacional de enfretamento aos homicídios.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação, com emendas.
  • PL 2684/2015 - Dispõe sobre o prazo para o julgamento de requerimento ou incidente referente a benefícios de execução penal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7422/2014 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por cinco sessões a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.
  • PL 8248/2014 - Determina a inclusão de procedimentos de primeiros socorros na grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. O Deputado Pastor Eurico apresentou voto em separado.
  • PL 2106/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais e bombeiros militares a carga horária de 120 horas mensais, bem como a remuneração em dobro dos feriados trabalhados nos casos que especifica, e da outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação deste, com emendas.

Propostas não analisadas 5

  • PL 469/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para conferir tratamento mais rígido a crimes graves e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Gilberto Nascimento e Laura Carneiro.
  • PL 5578/2013 - Altera a Lei nº Lei 12.009, de 29 de julho de 2009 que "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências", para incluir os seguintes dispositivos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta por solicitação do Relator com anuência do Plenário.
  • PL 382/2015 - Dispõe sobre o perdimento em favor da União, de recursos ilegalmente depositados em instituições financeiras no exterior, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência momentânea do relator.
  • PL 1259/2015 - Altera os arts. 67, 70, 78 e 123 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, de que trata a Lei no 7479, de 02 junho de 1986; acrescenta o art. 69-A a este e altera o art. 29 da Lei de Promoção dos Oficiais da CBMDF, de que trata a Lei 6.302, de dezembro de 1975.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do autor.
  • PL 2416/2015 - Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em face do inicío da ordem do dia.