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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Jair Bolsonaro por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Jair Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Laudivio Carvalho por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Laudivio Carvalho

Troca da mesa Presidente Ezequiel Teixeira por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Ezequiel Teixeira

Troca da mesa Presidente Ezequiel Teixeira por Participante Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Ezequiel Teixeira

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Alexandre Baldy

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
18/05/2016 às 14:59
Término
18/05/2016 às 17:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 6

  • PL 469/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para conferir tratamento mais rígido a crimes graves e dá outras providências.

    • Autor: Laerte Bessa (PR-DF)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Gilberto Nascimento e Laura Carneiro.

  • PL 5578/2013 - Altera a Lei nº Lei 12.009, de 29 de julho de 2009 que "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências", para incluir os seguintes dispositivos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta por solicitação do Relator com anuência do Plenário.

  • PL 7422/2014 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por cinco sessões a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • PL 382/2015 - Dispõe sobre o perdimento em favor da União, de recursos ilegalmente depositados em instituições financeiras no exterior, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência momentânea do relator.

  • PL 1259/2015 - Altera os arts. 67, 70, 78 e 123 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, de que trata a Lei no 7479, de 02 junho de 1986; acrescenta o art. 69-A a este e altera o art. 29 da Lei de Promoção dos Oficiais da CBMDF, de que trata a Lei 6.302, de dezembro de 1975.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do autor.

  • PL 2416/2015 - Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar a gravação em vídeo das ações policiais

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em face do inicío da ordem do dia.