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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 23/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

23/11/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Edinho Bez

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Hugo Leal

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
23/11/2016 às 10:39
Término:
23/11/2016 às 12:17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

Propostas não analisadas 41

  • REQ 159/2016 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os desafios e as dificuldades do transporte público do entorno do Distrito Federal.

    • Autores: Altineu Côrtes (PMDB-RJ), GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 166/2016 CVT - Requer a aprovação da realização do XVII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.

    • Autores: Gonzaga Patriota (PSB-PE), Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com as subscrição do Dep. Leônidas Cristino.

  • REQ 167/2016 CVT - Requeiro ao plenário desta Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, e ou, Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC), de 50 cilindradas.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 168/2016 CVT - Requer Audiência pública para debater o tema "Impacto do comportamento nos Acidentes de Trânsito".

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 169/2016 CVT => PDC 527/2016 - Requer a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 527/2016, do Deputado Hildo Rocha - que susta os subitens 1.1.1.1, 1.1.1.2, 1.1.1.3, 1.1.1.4 do item 1.1.1; os itens 1.2 e 1.3 do artigo 1º da Resolução do CONTRAN nº 572, de 16 de dezembro de 2015, na Audiência Pública solicitada por meio do Requerimento nº 167/16 do Deputado Cleber Verde.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 8074/2014 - Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Edinho Bez.

  • PL 2764/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 9/2015 - Susta a Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Trânsito, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4745/2016 - Denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba.

    • Autor: de Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 2513/2011 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Renovação da Frota de Veículos Automotores.

    • Autor: RONALDO NOGUEIRA (PTB-RS)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6995/2013 - Altera o art. 103 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1398/2015 - Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Edinho Bez.

  • PL 1434/2015 - Altera o Decreto Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, incluindo o parágrafo único no seu art. 2º; definindo as distâncias mínimas de instalação de praças de cobrança de pedágio.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1490/2015 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para prever a possibilidade de utilização dos recursos do FMM para a construção ou reparos de unidades básicas de saúde fluviais.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3002/2015 - Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Hugo Leal.

  • PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da retirada de tramitação da proposição.

  • PL 3314/2015 - Dispõe sobre os recursos dos espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário de passageiros.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Hugo Leal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3562/2015 - Dispõe sobre a concessão de anistia aos caminhoneiros que participaram dos movimentos reivindicatórios ocorridos no país no decorrer do mês de novembro de 2015

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 3595/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre agravamento de infração pela inobservância da lotação máxima do veículo.

    • Autor: ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB-AM)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3678/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões.

    • Autor: MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 3744/2015 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 3893/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no tocante à penalidade por estacionar veículo em locais impróprios.

    • Autor: ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB-AM)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3933/2015 - Dispõe sobre o transporte de animal doméstico no serviço público de transporte coletivo de passageiros.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 4004/2015 - Acrescenta o art. 117-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a identificação de veículos locados pela administração pública.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Remídio Monai.

  • PL 4021/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para proibir o uso de película que encubra o campo de visão do condutor aos espelhos retrovisores laterais

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4299/2016 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", e dá outras providências, para a condução de animais na cabine de passageiros no transporte aéreo.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 4318/2016 - Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para garantir o tratamento igualitário da pessoa com deficiência auditiva na aprendizagem da condução de veículo automotor em centros de formação de condutores.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 4375/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Luiz Sérgio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 4490/2016 - Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de amadores, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 4630/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Veículos Apreendidos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cleber Verde.

  • PL 4844/2016 - Acrescenta o art. 290-A à Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, criando a obrigatoriedade de motivação nas decisões dos julgamentos das autuações e penalidades de trânsito.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 4969/2016 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório nos veículos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5018/2016 - Obriga o uso de sistema medidor de combustível nas embarcações.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Remídio Monai.

  • PL 5269/2016 - Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Remídio Monai.

  • PL 5446/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5677/2016 - Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 5958/2016 - Denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Hermes Parcianello (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

  • PL 5973/2016 - Denomina "RODOVIA SENADOR NEY MARANHÃO" o trecho da BR-232 situado entre os municípios de Recife e Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco.

    • Autor: MARINALDO ROSENDO (PSB-PE)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.