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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
15/06/2016 às 10:19
Término
15/06/2016 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6904/2013 - Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).

    Rejeitada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 118/2016 CME => REQ 111/2016 CME - Requer aditamento do Requerimento 111/2016 CME

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro.

  • REQ 119/2016 CME => PDC 162/2015 - Requer sejam convidados o Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo e Gás Natural, o Ministério de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, o presidente da ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, o presidente da ABEIFA - Associação das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores e o Sr. Alfred Szwarc - Consultor da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açucar, para debater o Projeto de Decreto Legislativo - PDC 162/2015 e apensado PDC 294/2015, que "Susta os atos do Poder Executivo que impedem a produção e comercialização, no Brasil de veículos a passeio movidos a óleo.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 120/2016 CME - Requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia/Programa Luz para Todos; da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; da Secretaria de Infraestrutura da Bahia - Superintendente de Energia e Comunicações e da COELBA - Companhia Energética da Bahia, para debater a situação atual da execução do Programa "Luz para Todos".

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido ampliada a discussão para o âmbito nacional.

  • REQ 121/2016 CME - Requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética(EPE), da Associação Brasileira de Energia Eólica(Abeólica), da Associação Brasileira de Energia Solar(Absolar) e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica(APINE), para debater a situação do setor brasileiro de energias renováveis, solar e eólica, com destaque para os seguintes tópicos: Situação atual do setor/projetos em execução; Perspectivas de expansão; Entraves para a expansão(legislação, incentivos, financiamento, tecnologia/produção de equipamentos).

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 122/2016 CME => PL 7636/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.636 de 2014, que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 123/2016 CME => REQ 117/2016 CME - Requer a inclusão dos Srs. José Martins dos Santos, Presidente da FEPETROL; Leonardo Luiz de Freitas, Presidente do SITRAMICO; Raimundo Miquilino da Cunha, Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, na lista de convidados da Audiência Pública objeto do Requerimento nº 117/2016-CME, que discutirá a venda da Liquigás Distribuidora S.A.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro.

  • REQ 124/2016 CME => REQ 96/2015 CME - Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 96/15, de autoria do Deputado João Fernando Coutinho.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro.

  • REQ 125/2016 CME => REQ 113/2016 CME - Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 113/16, de autoria do Deputado Sergio Vidigal.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro.

  • REQ 126/2016 CME - Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Minas e Energia no Estado do Mato Grosso para debater sobre as políticas públicas de incentivo à micro e minigeração distribuída com energia solar fotovoltaica.

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face da ausência do Autor.

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Davidson Magalhães.

  • PL 496/2015 - Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Rodrigo de Castro.

  • PL 1339/2015 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para condicionar a exportação de petróleo do Pré-Sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no País.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Joaquim Passarinho e Rodrigo de Castro.

  • PL 1675/2015 - Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: João Castelo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Cabuçu.

  • PL 2827/2015 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Vicente

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Cabuçu.

  • PL 2836/2015 - Altera as Leis 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e 11.079 de 30 de dezembro de 2004 adicionando a exigência de utilização de percentual mínimo de 20% energia renovável na execução de serviços explorados pelo regime de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Marcus Vicente

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Vicentinho Júnior.