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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 21/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edio Lopes por Participante José Reinaldo

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
21/06/2016 às 10:49
Término
21/06/2016 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 7

  • REQ 126/2016 CME - Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Minas e Energia no Estado do Mato Grosso para debater sobre as políticas públicas de incentivo à micro e minigeração distribuída com energia solar fotovoltaica.

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • PDC 119/2015 - Autoriza, nos termo do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tapajós, localizada no trecho da sua foz, no rio Amazonas, no Estado do Pará, até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, na hidrovia do Rio Teles Pires, localizada entre a confluência com o rio Juruena, no Estado do Pará, até à foz do rio Verde, no município de Sinop, no Estado do Mato Grosso e na hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires, no Estado do Pará, até o município de Juína, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Davidson Magalhães.

  • PFC 33/2015 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as concessionárias das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio em relação aos atrasos nas obras das Hidroelétricas.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em face do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.

  • PL 496/2015 - Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em face do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.

  • PL 1339/2015 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para condicionar a exportação de petróleo do Pré-Sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no País.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em face do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.

  • PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em face do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.

  • PL 2827/2015 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Vicente

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em face do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.