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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Luis Carlos Heinze

Troca da mesa Presidente Lázaro Botelho por Participante Nelson Marquezelli

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
06/07/2016 às 10:46
Término
06/07/2016 às 13:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 21

  • REQ 274/2016 CAPADR - Requeiro a Vossa Exceência, nos termos do art. 50, §1º, do Regimento Interno, a inversão da ordem dos trabalhos, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 3.068/15, de autoria do Dep. Sérgio Brito como o primeiro item da Ordem do Dia.

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado contra os votos dos Deputados Marcon, Bohn Gass, João Daniel, Padre João e Davidson Magalhães. O Deputado Bohn Gass solicitou verificação de votação. Não havendo número regimental, o presidente declarou prejudicada a votação e encerrou a reunião.

  • REQ 268/2016 CAPADR => VTS 1 CAPADR => PL 3068/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Área de Proteção Ambiental - APA nas regiões de Canavieiras, Belmonte e Una, no estado da Bahia, com área aproximada de 100.645,85 ha (cem mil, seiscentos e quarenta e cinco hectares e oitenta e cinco centiares), proposta pelo PL 3.068 de 2015.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 269/2016 CAPADR - Requer que seja incluído convidado na Audiência Pública para debater a execução do Programa de Venda de Milho em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 271/2016 CAPADR - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, sobre o tema: "Novos métodos para a exploração do Sistema Agroflorestal Sucessionais: Produção e Recuperação - Nova agenda - Oportunidades e Desafios".

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 272/2016 CAPADR - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para debater a Portaria n° 52, de 16 de junho de 2016, do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente à divulgação dos resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas especificadas.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 273/2016 CAPADR - Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do Audiência Pública para debater "A seca na região Sul do Estado do Espirito Santo"

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PDC 240/2015 - Susta os efeitos da Portaria nº 531, de 5 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - que "declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Mormaça", a área situada no Município de Sertão, Estado do Rio Grande do Sul."

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PDC 356/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Tingui, situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PDC 357/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Macacos, Boi Preto, Pereiros, Pimenta e Logradouro, situado no Município de Sousa, Estado da Paraíba".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PDC 362/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Complexo Nascença, situado no Município de Japoatã, Estado de Sergipe

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PDC 363/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Lagoa dos Bois/Tunisia, situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PDC 371/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Conjunto Serro Azul, situado no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PDC 374/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Lagoa da Vaca, situado nos Municípios de Manari e Inajá, Estado de Pernambuco, e Mata Grande, Estado de Alagoas".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 2325/2007 - Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7790/2014 - Acresce o § 9º ao art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências, para dispensar a apresentação de carta de anuência de confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóveis rurais.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2353/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uniformizando o conceito de pescador artesanal e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3068/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Roman

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3764/2015 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as Diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, para incluir dispositivos que tratam do planejamento e da execução de ações públicas voltadas para a modernização e inovação tecnológica, e para o desenvolvimento e transferência tecnológica

    • Autor: André Abdon (PRB-AP)
    • Relator: Assis do Couto (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3833/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3838/2015 - Altera o art. 9º da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, com o objetivo de prorrogar o prazo para liquidação do crédito rural ofertados pelo poder Executivo com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste - FNE e do Norte - FNO.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • PL 5026/2016 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado