Acompanhe

Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
07/12/2016 às 14h38
Término:
07/12/2016 às 15h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • PL 742/2011 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

  • PL 5919/2016 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 5239/2016 - Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica.

    • Autor: do Senado Federal - Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
  • PL 947/2015 - Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.

  • PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

  • PL 6451/2013 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes.

  • PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
  • PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)