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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2016

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

Reinício da reunião

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
14/12/2016 às 14h36
Término:
14/12/2016 às 15h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 147/2016 - Requer a realização de Seminário em Goiânia-GO para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Roberto Góes (PDT-AP) , Celso Jacob (PMDB-RJ) , Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy, Roberto Góes, Celso Jacob e Evandro Roman.
  • PL 742/2011 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5919/2016 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 947/2015 - Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1372/2015 - Acrescenta parágrafo ao artigo 90-E da Lei 9.615 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: Hissa Abrahão (PPS-AM)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PMN-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Danrlei de Deus Hinterholz e Pedro Fernandes.
  • PL 3885/2015 - Regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Andres Sanchez.
  • PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy e João Derly.
  • PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5239/2016 - Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica.

    • Autor: do Senado Federal - Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
  • PL 5435/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte.

  • PL 4973/2016 - Dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6451/2013 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes.