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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/07/2016

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 13/07/2016 às 10:26
Término: 13/07/2016 às 10:35
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

REQ 152/2016 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, para debater as obras dos viadutos na BR-364 e em Porto Velho, no Estado de Rondônia.
- Autores: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição do Deputado João Paulo Papa
REQ 153/2016 CVT - Solicita a participação do Ministério dos Transportes, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Empresa de Planejamento e Logística - EPL e da Polícia Rodoviária Federal - PRF, para participarem da Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de debater sobre a real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceanica - no Peru, bem como os projetos de infraestrutura a serem implantados.
- Autores: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição do Deputado João Paulo Papa.
REQ 154/2016 CVT - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a viabilidade das plataformas elevatórias veiculares em veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros.
- Autores: REMÍDIO MONAI (PR-RR), Ronaldo Carletto (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 155/2016 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas das obras e dos acidentes da BR 135.
- Autores: Hugo Leal (PSB-RJ), Juscelino Filho (DEM-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição do Deputado Hugo Legal.
REQ 156/2016 CVT => PL 4864/2016 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4.864 de 2016, que altera a taxa de fiscalização prevista no § 3º do art. 77 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição do deputado Remídio Monai.
PL 3575/2015 - Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
- Relator: Laudivio Carvalho
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4745/2016 - Denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba.
- Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva, e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 6.761/2013, apensado.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6761/2013, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/05/2014
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/04/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL nº 6761/13, apensado.
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- 1
  
  Não Deliberado
PL 7581/2014 - Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providencias.
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relator: Remídio Monai (PR-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3002/2015 - Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.
- Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
- Relator: Gonzaga Patriota
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3314/2015 - Dispõe sobre os recursos dos espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário de passageiros.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3340/2015 - Proíbe a fiscalização por meio do registrador de velocidade do tipo móvel - radar móvel.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.498/2015, dos PL's nºs 3499/2015, 3767/2015, 5519/2016, 6851/2017, 7343/2017, e 7525/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela rejeição do PL 3.498/2015, dos PL'S 3499/2015, 3767/2015, 5519/2016, 6851/2017, 7343/2017, e 7525/2017, apensados, e do Substitutivo da CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Aureo e Gonzaga Patriota.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3499/2015, do PL 3767/2015, do PL 6851/2017, do PL 7343/2017, e do PL 7525/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5519/2016, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3562/2015 - Dispõe sobre a concessão de anistia aos caminhoneiros que participaram dos movimentos reivindicatórios ocorridos no país no decorrer do mês de novembro de 2015
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
- Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3665/2015 - Acrescenta o artigo 218-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - que dispõe sobre penalidade por excesso de velocidade.
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/10/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3971/2015 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4311/2016 - Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
- Relator: Juscelino Filho (UNIÃO-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Washington Reis

Hugo Leal

Washington Reis

Remídio Monai

Washington Reis

Hugo Leal

Washington Reis

Remídio Monai

Washington Reis

João Paulo Papa

Washington Reis

João Paulo Papa

Washington Reis

João Paulo Papa

Washington Reis

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Propostas não analisadas 19

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