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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
13/07/2016 às 10:26
Término
13/07/2016 às 10:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 152/2016 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, para debater as obras dos viadutos na BR-364 e em Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    • Autores: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado João Paulo Papa

  • REQ 153/2016 CVT - Solicita a participação do Ministério dos Transportes, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Empresa de Planejamento e Logística - EPL e da Polícia Rodoviária Federal - PRF, para participarem da Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de debater sobre a real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceanica - no Peru, bem como os projetos de infraestrutura a serem implantados.

    • Autores: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado João Paulo Papa.

  • REQ 154/2016 CVT - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a viabilidade das plataformas elevatórias veiculares em veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros.

    • Autores: REMÍDIO MONAI (PR-RR), Ronaldo Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 155/2016 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas das obras e dos acidentes da BR 135.

    • Autores: Hugo Leal (PSB-RJ), Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado Hugo Legal.

  • REQ 156/2016 CVT => PL 4864/2016 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4.864 de 2016, que altera a taxa de fiscalização prevista no § 3º do art. 77 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do deputado Remídio Monai.

  • PL 3575/2015 - Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relator: Laudivio Carvalho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4745/2016 - Denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7581/2014 - Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providencias.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3002/2015 - Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3314/2015 - Dispõe sobre os recursos dos espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário de passageiros.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3340/2015 - Proíbe a fiscalização por meio do registrador de velocidade do tipo móvel - radar móvel.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3562/2015 - Dispõe sobre a concessão de anistia aos caminhoneiros que participaram dos movimentos reivindicatórios ocorridos no país no decorrer do mês de novembro de 2015

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3665/2015 - Acrescenta o artigo 218-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - que dispõe sobre penalidade por excesso de velocidade.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3971/2015 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4311/2016 - Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
    • Relator: Juscelino Filho (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado