Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 07/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
07/12/2016 às 10:19
Término
07/12/2016 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 295/2016 CFFC - Solicita seja convidado o Senhor Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre a nova reforma da previdência.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteraçao. Transformado em Audiência conjunta com a Comissão Especial da Reforma da Previdência. Subscrito pelos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Ezequiel Teixeira e Fernando Francischini.

  • REQ 296/2016 CFFC - Solicita o convite ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 294/2016 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia veiculada pela revista Veja acerca da atuação do Ministro na autorização do pagamento de indenização de imóvel rural no estado de Goiás em valor quatro vezes acima do preço de mercado da terra.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 256/2016 CFFC - "Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar o andamento das investigações no âmbito federal da Operação Quadro Negro, iniciada pela Polícia Civil do Estado do Paraná."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.

  • REQ 275/2016 CFFC - "Solicita informações a Caixa Econômica Federal sobre as investigações a respeito de possíveis falhas na prevenção a fraudes e à lavagem de dinheiro na movimentação de contas bancárias via rede de unidades lotéricas no município de Cruzeiro do Oeste no Estado do Paraná."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação.

  • PFC 125/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados às empresas Dialog Comunicação e a Gráfica Brasil por intermédio de contratos firmados com o Governo Federal.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pelo arquivamento da presente PFC, tendo em vista que o TCU já vem realizando auditorias e fiscalizações sobre os contratos referidos no requerimento inicial, resultando em responsabilização daqueles que cometeram irregularidades, em aplicação de multas e determinações que buscam resguardar o erário público.

  • PFC 114/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle a apuração das denúncias sobre a falta de qualidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em âmbito nacional.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pelo arquivamento da presente PFC, tendo em vista que o TCU já vem realizando inúmeras auditorias e fiscalizações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, resultando em recomendações e determinações aos órgãos e entidades gestoras do PMCMV. visando o contínuo aprimoramento da sua execução e redução de falhas que comprometam os resultados pretendidos.

  • PFC 150/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização em contratos do Ministério da Fazenda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC.

  • PFC 58/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle na Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sobre os contratos sob suspeita nos planos de saúde dos empregados.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC.

  • PFC 70/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União- TCU, e demais órgãos de controle, fiscalizem a aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação ao Município de Manaus/AM.

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pela NÃO implementação da PFC.

  • PFC 72/2016 - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no âmbito da administração pública direta e indireta, inclusive dos recursos concedidos pelo BNDES, transferidos ao Governo do Estado para a Execução da Linha 4 do Metrô.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC.

  • PFC 74/2016 - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no sistema de saúde do Rio de Janeiro no que tange a contratação de Organizações Sociais para a gestão da saúde e aquisição de medicamentos e demais materiais destinados a realização de procedimento cirúrgico.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC.

  • PFC 79/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC.

  • PFC 80/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Cotas da União-TCU, fiscalize a utilização dos recursos repassados pelo FNDE-Fundo Nacional para o Desenvolvimento, ao município de Tarauacá-AC, no ano de 2012, destinados a construção de pré-escola.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC.

  • PFC 88/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no sistema de controle social do Cadastro Único, especificamente nas condicionalidades do Programa Bolsa Família, critérios de fiscalização, controle e acompanhamento, na forma de regulação do sistema.

    • Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pela NÃO implementação da PFC.

  • PFC 89/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Transparência e Caixa econômica Federal fiscalize os recursos destinados, notadamente as obras, do chamado "Programa de Reconstrução" no estado de Alagoas.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Esperidião Amin

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC.