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COMISSÃO DO ESPORTE 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 04

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 01/06/2016 às 14:49
Término: 01/06/2016 às 15:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

PL 6683/2013 - Altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Vital do Rêgo Filho
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  09/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

REQ 106/2016 CESPO - Requer a realização de Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016.
- Autores: Fábio Mitidieri (PSD-SE), MARCELO MATOS (PHS-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Subscrito pelo Deputado Marcelo Matos. Aprovado com a inclusão de visitas a áreas da Transolímpica e Parque dos Atletas.
PL 1533/2015 - Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  01/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3193/2015 - Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2351/2015 - Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: José Airton Félix Cirilo
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento de deputado.

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