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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
01/06/2016 às 14h49
Término:
01/06/2016 às 15h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 106/2016 - Requer a realização de Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016.

    • Autores: Fábio Mitidieri (PSD-SE) , Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Marcelo Matos. Aprovado com a inclusão de visitas a áreas da Transolímpica e Parque dos Atletas.
  • PL 6683/2013 - Altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo Filho(PMDB-PB)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 1533/2015 - Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
  • PL 3193/2015 - Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)
  • PL 2351/2015 - Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)