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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Hugo Leal

Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 15/06/2016 às 10:23
Término: 15/06/2016 às 11:13
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 12

REQ 140/2016 CVT - Requer a realização de mesa redonda com visita técnica ao Porto de Santos/SP e Rio de Janeiro/RJ, para averiguação da atual situação dos portos, no intuito de proporcionar conhecimento mais detalhado acerca das instalações dos portos, bem como das possíveis soluções diante de embaraços como infraestrutura, logística, entre outros.
- Autor: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 141/2016 CVT => PDC 142/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
- Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com inclusão da ANFAVEA.
REQ 142/2016 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas relacionados aos "recalls" automotivos, bem como os mecanismos de fiscalização e controle adotados no Brasil.
- Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 143/2016 CVT => PL 3404/2015 - Requer a realização de audiência pública nesta CVT, a fim de discutir sobre a necessidade ou não do extintor de incêndio veicular.
- Autores: Hugo Leal (PSB-RJ), REMÍDIO MONAI (PR-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, coma inclusão da ANFAVEA.
REQ 144/2016 CVT => PL 2149/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.149/2015 que "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias"
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com inclusão da ABREMAR.
PDC 352/2016 - Susta a aplicação da Resolução Nº 53 de 21 de maio de 1.998. Estabelece critérios em caso de apreensão de veículos e recolhimento aos depósitos, conforme artigo 262 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
- Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 5226/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar crime a conduta de transpor bloqueio viário policial sem autorização.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/04/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Absteve-se de votar o Deputado Luiz Couto.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renzo Braz.
PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renzo Braz.
PL 6548/2013 - Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.
- Autor: RENZO BRAZ (PP-MG)
- Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Edinho Araújo.
PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da aprovação do REQ. 144/2016.
PL 3002/2015 - Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.498/2015, dos PL's nºs 3499/2015, 3767/2015, 5519/2016, 6851/2017, 7343/2017, e 7525/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela rejeição do PL 3.498/2015, dos PL'S 3499/2015, 3767/2015, 5519/2016, 6851/2017, 7343/2017, e 7525/2017, apensados, e do Substitutivo da CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Aureo e Gonzaga Patriota.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3499/2015, do PL 3767/2015, do PL 6851/2017, do PL 7343/2017, e do PL 7525/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5519/2016, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Altineu Côrtes

Renzo Braz

Altineu Côrtes

Edinho Araújo

Altineu Côrtes

Goulart

Christiane de Souza Yared

Altineu Côrtes

Remídio Monai

Altineu Côrtes

Christiane de Souza Yared

Altineu Côrtes

Edinho Araújo

Nelson Marquezelli

Altineu Côrtes

Vicentinho Júnior

Altineu Côrtes

Renzo Braz

Altineu Côrtes

Hugo Leal

Altineu Côrtes

Hugo Leal

Altineu Côrtes

Ricardo Izar

Leônidas Cristino

Benjamin Maranhão

Leônidas Cristino

Altineu Côrtes

Vicentinho Júnior

Altineu Côrtes

Benjamin Maranhão

Altineu Côrtes

Edinho Bez

Altineu Côrtes

Edinho Bez

Altineu Côrtes

Hugo Leal

Remídio Monai

Altineu Côrtes

Hugo Leal

Altineu Côrtes

Hugo Leal

Edinho Bez

Altineu Côrtes

Hugo Leal

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Hugo Leal

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