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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Hugo Leal

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
15/06/2016 às 10h23
Término:
15/06/2016 às 11h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 140/2016 - Requer a realização de mesa redonda com visita técnica ao Porto de Santos/SP e Rio de Janeiro/RJ, para averiguação da atual situação dos portos, no intuito de proporcionar conhecimento mais detalhado acerca das instalações dos portos, bem como das possíveis soluções diante de embaraços como infraestrutura, logística, entre outros.

    • Autor: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 141/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão da ANFAVEA.
  • REQ 142/2016 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas relacionados aos "recalls" automotivos, bem como os mecanismos de fiscalização e controle adotados no Brasil.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 143/2016 - Requer a realização de audiência pública nesta CVT, a fim de discutir sobre a necessidade ou não do extintor de incêndio veicular.

    • Autores: Remídio Monai (PR-RR) , Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, coma inclusão da ANFAVEA.
  • REQ 144/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.149/2015 que "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias"

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão da ABREMAR.
  • PL 2348/2015 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) incidentes nas operações com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor destinado ao uso por pessoa com deficiência.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Casildo Maldaner(PMDB-SC)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6548/2013 - Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.

    • Autor: Renzo Braz (PP-MG)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Edinho Araújo.
  • PL 8327/2014 - Altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Esperidião Amin (PP-SC)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1729/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4363/2016 - Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PDC 352/2016 - Susta a aplicação da Resolução Nº 53 de 21 de maio de 1.998. Estabelece critérios em caso de apreensão de veículos e recolhimento aos depósitos, conforme artigo 262 do Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
  • PL 5226/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar crime a conduta de transpor bloqueio viário policial sem autorização.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Hugo Leal ()
  • PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
  • PL 3002/2015 - Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Gonzaga Patriota ()
  • PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Hugo Leal ()