Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 08/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulão por Participante Leo de Brito

Troca da mesa Presidente Leo de Brito por Participante Paulão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
08/06/2016 às 10:21
Término
08/06/2016 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 35/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realizem ato de fiscalização e controle para apurar o adimplemento do contrato de concessão rodoviária, no trecho Curitiba-Florianópolis, durante o período que vai de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011.

    Rejeitada

    • Autor: JORGE BOEIRA (PT-SC)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 196/2016 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos recursos que foram aplicados no Movimento Sem Terra e Movimento Sem Teto, esclarecendo, ainda, o que foi feito no âmbito destes Movimentos durante os últimos 13 anos, ao Ministro das Cidades.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 197/2016 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos recursos que foram aplicados no Programa Mais Médicos, esclarecendo, ainda, quantos médicos foram contratados pelo Programa, o critério de contratação e o custo unitário dos médicos, ao Ministro da Saúde e do Planejamento.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 202/2016 CFFC - Solicita informações do Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre as bases técnica e organizacional que embasaram a Medida Provisória 726/2016 assim com seu impacto fiscal.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Subscrito pelos Deps. Paulão e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 203/2016 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância.

    • Autora: Dulce Miranda (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos Dep. Alberto Filho e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 204/2016 CFFC - Requer realização de audiência pública para debater a execução do Programa de Cisternas, desenvolvido na Região do Semiárido Brasileiro.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Subscrito pelo Dep.Alberto Filho.

  • REQ 205/2016 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, sobre a restrição do uso de aeronaves pela presidenta Dilma Rousseff com base em Parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos, bem como sobre a suspensão e divulgação das contas relativas ao cartão de suprimento do Palácio da Alvorada.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com Alterações. Subscrito pelo Dep.Paulão.

  • REQ 206/2016 CFFC - Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen, para esclarecer sobre o monitoramento dos movimentos sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Transformada em Requerimento de Informações.

  • REQ 207/2016 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de MG e para a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água - HidroEx, entre 2011 e 2014.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 208/2016 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Especial de Telecomunicações, Banda Larga e Afins, a realização de audiências públicas, Visitas Técnicas e Mesas Redondas em Brasília e em outros Estados da Federação, de forma a acompanhar e aferir os trabalhos das operadoras e dos órgãos fiscalizadores do governo federal no setor de telecomunicações, notadamente, Telefonia, Banda Larga e afins. Requer ainda a requisição e pedido de informações á ministérios, empresas públicas, associações e entidades da sociedade civil organizada, de forma a manter a eficácia dos trabalhos da Subcomissão durante o ano de 2016.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 209/2016 CFFC - Solicita que seja convidado o Exmo. Ministro da Educação, Senhor José Mendonça Bezerra Filho, para esclarecer a respeito das exonerações generalizadas no âmbito do Ministério, em especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 210/2016 CFFC - Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, para falar sobre as prioridades do órgão e discorrer sobre a extinção da Controladoria Geral da União e os motivos que fundamentaram a decisão.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Transformado em convite.

  • REQ 211/2016 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre a liberação de recursos para o Projeto de Requalificação da Orla do Rio Acre, que contempla a construção do Centro Popular de Compras, o Shopping Popular, em Rio Branco, Ac.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado