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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Feijó por Participante Joaquim Passarinho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
07/12/2016 às 11:01
Término
07/12/2016 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PDC 1466/2014 - Susta a aplicação da Resolução ANP nº 21, de 10 de abril de 2014, que estabelece os requisitos a serem cumpridos pelos detentores de direitos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural que executarão a técnica de Fraturamento Hidráulico em Reservatório Não Convencional.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 2836/2015 - Altera as Leis 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e 11.079 de 30 de dezembro de 2004 adicionando a exigência de utilização de percentual mínimo de 20% energia renovável na execução de serviços explorados pelo regime de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 4420/2016 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, estabelecendo a obrigatoriedade de contratação pelos consumidores livres de parcela da energia elétrica originada de fontes alternativas de energia.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8