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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
02/08/2016 às 10:37
Término
30/08/2016 às 10:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 120/2016 CDU - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a questão da governança metropolitana no país.

    Aprovada

    • Autora: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PL 5068/2016 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz de política urbana que visa a garantir condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG).
  • PL 5713/2013 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.

    Aprovada

    • Autor: SERGIO ZVEITER (PSD-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Relator Substituto.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer do Relator Substituto com emendas.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Eros Biondini (PROS-MG) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

Propostas não analisadas 6