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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 02/08/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 02/08/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
02/08/2016 às 10h37
Término:
30/08/2016 às 10h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 120/2016 - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a questão da governança metropolitana no país.

    • Autora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • PL 5068/2016 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz de política urbana que visa a garantir condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PPS-DF)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG).

  • PL 5713/2013 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sergio Zveiter (PSD-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Relator Substituto.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.

  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer do Relator Substituto com emendas.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Eros Biondini (PROS-MG) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

Propostas não analisadas 5

  • PDC 400/2016 - Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº 185, de 13 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Caetano (PT-BA)

  • PL 1919/2015 - Dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)

  • PL 2089/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

  • PL 4235/2015 - Altera o art. 36 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para determinar a obrigatoriedade de EIV (Estudo de Impacto na Vizinhança), nas construções de condomínios edilícios com mais de 80 unidades autônomas, loteamentos e construção ou ampliação de shopping centers e mercados de grande porte, assim entendidos que tiverem área interna acima de 300 m², com o objetivo de combater o crescimento urbano desordenado.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Hildo Rocha ()