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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

01/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Pedro Fernandes

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Átila Lira

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
01/06/2016 às 10:20
Término:
01/06/2016 às 11:59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 2721/2015 - Altera a Lei nº Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Aliel Machado, Rogério Marinho, Átila Lira, Moses Rodrigues, Jorginho Mello, Professora Dorinha Seabra Rezende e Lobbe Neto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

Propostas não analisadas 16

  • REQ 177/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente o autor, subscreveu o requerimento o Deputado Átila Lira. Aprovado.

  • REQ 178/2016 CE - Requer informações ao Ministro da Educação sobre quais instituições aderiram ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), e qual o número de estudantes bolsistas beneficiados.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Jorginho Mello.

  • REQ 179/2016 CE => PL 3632/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº 3.632, de 2015, que obriga beneficiário de bolsa de estudo de programa da União a prestar colaboração a estabelecimento público de educação básica.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 180/2016 CE - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Mendonça Filho, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, presidente do Conselho Nacional de Educação; do Senhor Eduardo Dechamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - (CONSED); do Senhor Aléssio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); da Senhora Gilvânia da Costa Nascimento, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e do Senhor Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para avaliar, no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016, o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Coordenador do FNE entre os convidados. Subscreveu o requerimento a Deputada Keiko Ota.

  • REQ 181/2016 CE - Requer a realização de Seminário Nacional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Coordenador do FNE entre os convidados. Subscreveu o requerimento o Deputado Ságuas Moraes.

  • REQ 182/2016 CE - Requer seja realizado Seminário na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Educação e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação de cada pessoa.

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 185 e 186, de 2016, que tratam do mesmo tema.

  • REQ 184/2016 CE - Requer, nos termos regimentais, a realização de mesa redonda na Câmara de Vereadores do município de Paraguaçu Paulista, com o objetivo de discutir a instalação do campus do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO no referido local.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 185/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Seguridade Social e Família, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.

    • Autores: Leandre (PV-PR), Odorico Monteiro (PROS-CE), Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente o autor, subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini. Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 182 e 186, de 2016, que tratam do mesmo tema.

  • REQ 186/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação para debater sobre os avanços no direito à Educação Infantil de qualidade em perspectiva da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente o autor, subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini. Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 182 e 185, de 2016, que tratam do mesmo tema.

  • PL 465/1999 - Inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Átila Lira e Eduardo Bolsonaro.

  • PL 6350/2013 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Damião Feliciano

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Sérgio Vidigal para proceder à leitura do Parecer do Deputado Damião Feliciano.

  • PL 554/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escolas nas unidade de segurança pública.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Ana Perugini, Glauber Braga e Pr. Marco Feliciano.

  • PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 1439/2015 - Altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Bacelar (PTN-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Eduardo Bolsonaro e Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • PL 1545/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eduardo Bolsonaro.

  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relatora: Josi Nunes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.