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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

14/12/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
14/12/2016 às 11:57
Término:
14/12/2016 às 13:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 2640/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3144/2015 - Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do PRONATEC às instituições prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural, associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER).

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3898/2015 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências em escolas públicas da rede pública de educação básica

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

  • PL 7118/2014 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste Paulista - UFNP, no Estado de São Paulo e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 17