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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/12/2016 às 11:57
Término
14/12/2016 às 13:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 243/2016 CE - Solicita a constituição de uma subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar da situação dos Campi fora das sedes das Universidades Federais.

    Aprovada

    • Autores: BRUNNY (PR-MG), CAIO NARCIO (PSDB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 244/2016 CE - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - (FNDE), do Tribunal de Contas da União - (TCU) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - (UNDIME), para discutir a metodologia das creches inovadoras

    Aprovada

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2640/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.

    Aprovada

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3144/2015 - Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do PRONATEC às instituições prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural, associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER).

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3898/2015 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências em escolas públicas da rede pública de educação básica

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

  • PL 7118/2014 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste Paulista - UFNP, no Estado de São Paulo e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 15