Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
01/06/2016 às 10:47
Término
01/06/2016 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 9

  • REQ 108/2016 CME - Requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre a concessão de permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Vale S.A. para explorar esse metal.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Abel Mesquita.

  • REQ 109/2016 CME - Requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre as localizações e as quantificações das jazidas de Nióbio no Brasil.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Abel Mesquita, contra o voto do Deputado Cabo Sabino.

  • REQ 111/2016 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o contingenciamento orçamentário da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com a participação dos Senhores Luiz Eduardo Barata, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Romeu Donizete Rufino, Presidente da Aneel; Francisco de Assis Leme Franco, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; e Carlos Faria, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - ANACE.

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Rodrigo de Castro e Cabo Sabino.

  • REQ 113/2016 CME - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública a fim de discutir ações e estratégias possíveis para ampliar investimentos para a Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis no País.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 117/2016 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a venda de LIQUIGÁS Distribuidora S.A., empresa brasileira do grupo Petrobras.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • PL 6904/2013 - Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Davidson Magalhães.

  • PL 496/2015 - Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Davidson Magalhães.

  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face da ausência do Relator.