Acompanhe

Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
01/06/2016 às 10h47
Término:
01/06/2016 às 11h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 54/2015 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: José Reinaldo (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 3173/2012 - Dispõe sobre a extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: César Halum (PSD-TO) , Francisco Escórcio (PMDB-MA) , Junji Abe (PSD-SP) , Andre Moura (PSC-SE) , Raul Lima (PSD-RR) , Izalci (PR-DF) , Vilalba (PRB-PE) , Severino Ninho (PSB-PE) , Alberto Filho (PMDB-MA) , Chico Lopes (PCdoB-CE) , Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 2146/2015 - Altera a redação da Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer rateio e forma de distribuição do Bônus de Assinatura.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: José Reinaldo (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 108/2016 - Requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre a concessão de permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Vale S.A. para explorar esse metal.

    • Autor: Takayama (PSC-PR)
  • REQ 109/2016 - Requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre as localizações e as quantificações das jazidas de Nióbio no Brasil.

    • Autor: Takayama (PSC-PR)
  • REQ 111/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o contingenciamento orçamentário da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com a participação dos Senhores Luiz Eduardo Barata, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Romeu Donizete Rufino, Presidente da Aneel; Francisco de Assis Leme Franco, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; e Carlos Faria, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - ANACE.

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)
  • REQ 113/2016 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública a fim de discutir ações e estratégias possíveis para ampliar investimentos para a Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis no País.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 117/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a venda de LIQUIGÁS Distribuidora S.A., empresa brasileira do grupo Petrobras.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 6904/2013 - Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
  • PL 496/2015 - Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)