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COMISSÃO DO ESPORTE 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Roberto Alves por Participante César Halum

Troca da mesa Presidente César Halum por Participante Roberto Alves

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
06/07/2016 às 14:41
Término
06/07/2016 às 16:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 114/2016 CESPO - Requer a realização de nova Mesa Redonda para debater a segunda etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.

    Aprovada com alterações

    • Autores: JOÃO DERLY (REDE-RS), Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Inclusão de representante do Ministério da Saúde. Subscrito pelo Deputado João Derly. Aprovado

  • REQ 115/2016 CESPO - Requer a realização de missão oficial para Austrália e Nova Zelândia com o objetivo de conhecer o sistema nacional esportivo nesses dois países.

    Aprovada

    • Autores: JOÃO DERLY (REDE-RS), MARCELO MATOS (PHS-RJ), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados João Derly, Marcelo Matos e Roberto Góes. Aprovado

  • REQ 116/2016 CESPO - Requer convite à cidadãos para esclarecer denúncias de desvio de verbas públicas repassadas por convênios do Ministério do Esporte.

    Aprovada

    • Autores: Fábio Mitidieri (PSD-SE), MARCELO MATOS (PHS-RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ROBERTO GÓES (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, Deputado Marcelo Matos, João Derly e Roberto Góes. Aprovado

  • REQ 117/2016 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública sobre o balanço de 1 ano da aplicação da lei do futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015.

    Aprovada

    • Autores: ANDRES SANCHEZ (PT-SP), CÉSAR HALUM (PRB-TO), ROBERTO GÓES (PDT-AP), SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Andres Sanches, Roberto Góes e Silvio Torres. Aprovado

  • PL 1429/2007 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
    • Relator: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Roberto Góes.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.