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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Paulo Feijó por Participante Edio Lopes

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
06/07/2016 às 10:31
Término
06/07/2016 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • SLD 1/2016 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 20TZ - Acréscimo de Meta: 100 - Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 2/2016 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 14T7 - Acréscimo de Meta: 100 - Tecnologia Nuclear da Marinha.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 3/2016 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 20 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão, em face da prévia aprovação dos itens 1, 2 e 4 da Ordem do Dia.

  • SLD 4/2016 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 50 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 5/2016 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 4892 - Acréscimo de Meta: 1 - Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Combustíveis Renováveis.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão, em face da prévia aprovação dos itens 1, 2 e 4 da Ordem do Dia.

  • SLD 6/2016 CME - Acrescenta § 10 ao art. 5º, com a seguinte redação: "As Agências Reguladoras que dispõem de receita própria e vinculada, prevista na respectiva Lei de criação, não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000.

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 7/2016 CME - Acrescenta § 11 ao art. 5º, com a seguinte redação: "Cada Agência Reguladora corresponderá a um órgão orçamentário do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal".

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 8/2016 CME - Acrescenta Seção II ao Anexo III, com a seguinte redação: "II. Demais despesas que não serão objeto de limitação de empenho - 1. Despesas relativas à aplicação das receitas referente à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica de que trata a Lei 9.427, de 26/12/1996.

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 9/2016 CME - Acrescenta Seção II ao Anexo III, com a seguinte redação: "com a seguinte redação: "II. Demais despesas ressalvadas - 1. Despesas relacionadas à reconstrução da Estação Brasileira na Antártica.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 10/2016 CME - Acrescenta Seção II ao Anexo III, com a seguinte redação: "II. Demais despesas ressalvadas - 1. Despesas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - 2. Programa Nuclear da Marinha (PNM).

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.