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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Pedro Fernandes

FIM DA PAUSA

PAUSA

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 08/06/2016 às 09:38
Término: 08/06/2016 às 12:12
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 187/2016 CE - Requer realização de um seminário nacional com o intuito de discutir estratégias de implementação e convergências do PL 6840 de 2013 que trata da Reformulação do Ensino Médio.

Aprovada
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Ausente o Autor, subscreveu o Requerimento o Deputado Ságuas Moraes. Aprovado.
REQ 188/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação.

Aprovada com alterações
- Autor: Bacelar (PTN-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com voto contrário do Dep. Jair Bolsonaro, e com a inclusão da professora Lia Zanotta Machado, do professor Bráulio Porto de Matos e do Padre Paulo Ricardo entre os convidados.
REQ 192/2016 CE - Requer a inclusão de participante no Seminário Nacional, a ser realizado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação.

Aprovada
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 193/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a International Youth Fellowship, (Comunhão Internacional de Jovens) - IYF

Aprovada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 194/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o estado atual da demanda por revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior.

Aprovada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Paulo Azi.
PL 4005/2012 - Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 7541/2014 - Regula a segurança nos campi das instituições de ensino superior, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Rejeitada
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).

Propostas não analisadas 19

REQ 189/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater qualidade das refeições e lanches oferecidos pelas escolas brasileiras.
- Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
REQ 190/2016 CE => PL 1321/2011 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), no dia 30 de junho de 2016, na cidade de Paraty/RJ.
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 191/2016 CE => REQ 155/2015 CE - Requer a inclusão de debatedor para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 155, de 2015, para discussão acerca do Sistema Nacional de Educação.
- Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 465/1999 - Inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
- Autor: MAGELA (PT-DF)
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta, de ofício.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Paulo Azi (DEM-BA) e Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA).
- 1
  
  O Relator, Dep. Glauber Braga, procedeu a leitura do Parecer.
PL 2564/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Celso Jacob
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 5513/2013, do PL 2428/2011, do PL 5509/2013, do PL 7845/2014, do PL 1333/2019, e do PL 2384/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Glauber Braga.
PL 2286/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM).
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 2287/2015 - Concede anistia a aluno excluído do quadro discente de instituição federal de ensino superior, nos casos que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
- Relator: Aliel Machado (REDE-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de Deputado Rogério Marinho.
PL 7646/2014 - Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino.
- Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1428/2015 - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  10/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/08/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1439/2015 - Altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007
- Autor: Merlong Solano (PT-PI)
- Relator: Bacelar (PTN-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1545/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.695/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  31/10/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1545/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/05/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1690/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.
- Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
- Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Alexis Fonteyne e Paulo Ganime.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1690/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/09/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1976/2015 - Obriga as instituições de ensino a não cobrarem taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior.
- Autor: JONY MARCOS (PRB-SE)
- Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2249/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2446/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
- Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relatora: Josi Nunes
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Pedro Fernandes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 6182/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação deste e do PL 6182/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3012/2015 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3293/2015 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências."
- Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/06/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Arnaldo Faria de Sá

Pedro Uczai

Arnaldo Faria de Sá

Ana Perugini

Arnaldo Faria de Sá

Ana Perugini

Arnaldo Faria de Sá

Waldenor Pereira

Arnaldo Faria de Sá

Pedro Uczai

Arnaldo Faria de Sá

Pedro Fernandes

Arnaldo Faria de Sá

Glauber Braga

Celso Jacob

Arnaldo Faria de Sá

Glauber Braga

Arnaldo Faria de Sá

Pedro Fernandes

Arnaldo Faria de Sá

Rogério Marinho

Arnaldo Faria de Sá

Paulo Azi

Arnaldo Faria de Sá

Rogério Marinho

Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pedro Fernandes

Waldenor Pereira

Pedro Fernandes

Pedro Uczai

Pedro Fernandes

Glauber Braga

Pedro Fernandes

Rogério Marinho

Glauber Braga

Rogério Marinho

Glauber Braga

Rogério Marinho

Pedro Fernandes

Glauber Braga

Rogério Marinho

Pedro Fernandes

Glauber Braga

Pedro Fernandes

Glauber Braga

Pedro Fernandes

Waldenor Pereira

Pedro Fernandes

Waldenor Pereira

Pedro Fernandes

Maria do Rosário

Pedro Fernandes

Maria do Rosário

Pedro Fernandes

Maria do Rosário

Pedro Fernandes

Damião Feliciano

Pedro Fernandes

Izalci

Pedro Fernandes

Ságuas Moraes

Pedro Fernandes

Pedro Uczai

Pedro Fernandes

Izalci

Rogério Marinho

Pedro Fernandes

Rogério Marinho

Pedro Fernandes

Rogério Marinho

Pedro Fernandes

Diego Garcia