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COMISSÃO DE CULTURA 23/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Chico D'Angelo

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Margarida Salomão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
23/11/2016 às 14:44
Término
23/11/2016 às 17:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 72/2016 CCULT - Requer a convocação do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de ingerência política e tentativas de obter vantagens pessoais no Ministério da Cultura.

    Rejeitada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 73/2016 CCULT - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN.

    Rejeitada

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 74/2016 CCULT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão das graves denúncias a respeito do IPHAN feitas pelo Sr. Ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero contra o Sr. Ministro da Secretaria de Estado Geddel Vieira Lima.

    Rejeitada

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 76/2016 CCULT - Solicita seja convidada a Sra. Presidente do IPHAN Kátia Bogea, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN pelo Sr. Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.

    Rejeitada

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 77/2016 CCULT - Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República para prestar esclarecimentos acerca do pedido de intervenção política junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

    Rejeitada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 80/2016 CCULT - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Geddel Vieira Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no pedido de exoneração do ex-Ministro da Cultura (Marcelo Calero) supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo.

    Rejeitada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 81/2016 CCULT - Solicita seja convidado o ex-ministro da Cultura, Sr. Marcelo Calero, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no seu pedido de exoneração, supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo.

    Rejeitada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 82/2016 CCULT - Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de Cultura

    Aprovada

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF), Luizianne Lins (PT-CE), MARA GABRILLI (PSDB-SP), ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

Propostas não analisadas 3

  • REQ 75/2016 CCULT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão das graves denúncias a respeito do IPHAN feitas pelo Sr. Ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero contra o Sr. Ministro da Secretaria de Estado Geddel Vieira Lima.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Arquivado a pedido do autor.

  • REQ 78/2016 CCULT - Requer a realização de audiência pública para esclarecer os fatos relacionados à denúncia feita pelo Sr. Marcelo Calero, Ex-Ministro de Estado da Cultura, em relação às intervenções políticas exercidas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Arquivado a pedido do autor.

  • REQ 79/2016 CCULT - Solicita que seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo e convidado o Sr. Ex-ministro da Cultura, a fim de prestarem esclarecimentos sobre parecer do IPHAN relativo ao processo referente à construção do empreendimento La Vue Ladeira da Barra.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Arquivado nos termos da Questão de Ordem nº 409/2014.