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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
06/07/2016 às 10:49
Término
06/07/2016 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLP 146/2015 - Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ REINALDO (PSB-MA)
    • Relator: João Castelo (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 119/2015 - Autoriza, nos termo do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tapajós, localizada no trecho da sua foz, no rio Amazonas, no Estado do Pará, até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, na hidrovia do Rio Teles Pires, localizada entre a confluência com o rio Juruena, no Estado do Pará, até à foz do rio Verde, no município de Sinop, no Estado do Mato Grosso e na hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires, no Estado do Pará, até o município de Juína, no Estado do Mato Grosso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 33/2015 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as concessionárias das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio em relação aos atrasos nas obras das Hidroelétricas.

    Rejeitada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

  • PL 1675/2015 - Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: João Castelo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10