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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 19/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
19/10/2016 às 11:01
Término
19/10/2016 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 297/2016 CAPADR - Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o prejuízo no setor de hortifrutigranjeiro, com a liquidação da Nobre Seguradora do Brasil S.A, pelo Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 298/2016 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a liberação do porto de Vila do Conde, em Barcarena no Estado do Pará.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 299/2016 CAPADR - Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater à aplicação das Resoluções nº 80/2013 e 13/2016, da CAMEX, que dispõe sobre o direito de antidumping, incidente sobre a importação de alho, oriundo da República Popular da China.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 300/2016 CAPADR - Requer que seja realizada Audiência Pública na CAPADR, para discutir a situação das Vaquejadas.

    • Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 301/2016 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater o quadro atual e as tendências do abastecimento dos alimentos que integram a dieta básica dos brasileiros.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2478/2011 - Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3530/2015 - Acresce o art. 18-B à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre as cláusulas resolutivas dos títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso - CDRU, emitidos pelo órgão fundiário federal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3660/2015 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3982/2015 - Autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4732/2016 - Concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5473/2016 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para isentar do Imposto Territorial Rural as florestas plantadas.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 40/2011 - Propõe que a Comissão de Agricultura - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize o impacto das medidas tomadas pelo Governo para o escoamento da produção agropecuária.

    • Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 28/2015 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR promova a fiscalização dos atos do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA que promovem o desenvolvimento dos assentamentos rurais do Brasil, criando meios para propiciar melhorias e padronizar procedimentos para todos os assentamentos do Brasil.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 50/2015 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, por intermédio do Banco Central do Brasil - BACEN, promova a fiscalização dos atos financeiros praticados pelo Banco do Estado da Amazônia - BASA, referente à remuneração cobrada dos proponentes nos financiamentos a título de taxa de avaliação das garantias oferecidas no financiamento; taxa de análise dos projetos de financiamento; taxa de análise para renegociação de financiamentos inadimplentes, comparado ao que preconiza a Resolução nº 4.288, de 22 de novembro de 2013, do Banco Central do Brasil - BACEN.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado