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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2016

Jaime Martins
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Miguel Haddad por Participante Jaime Martins

Troca da mesa Presidente Jaime Martins por Participante Miguel Haddad

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
23/08/2016 às 10:44
Término:
30/08/2016 às 10:24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 121/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da reforma urbana no Brasil e a implementação do Estatuto da Cidade.

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 122/2016 - Solicita a realização de Seminário Internacional de Desenvolvimento Urbano: Desafios e Soluções nas Grandes Cidades.

    • Autor: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Val Amélio (PRTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

    • Autor: Camilo Cola (PMDB-ES)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1919/2015 - Dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Val Amélio (PRTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3743/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3778/2015 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 32 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).".

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 4060/2015 - Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 4108/2015 - Altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5133/2016 - Torna obrigatória a instituição de comitê de consulta popular para obras estruturantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5164/2016 - Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.