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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2016

Áudio

Trechos por orador

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
23/08/2016 às 10h44
Término:
30/08/2016 às 10h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 122/2016 - Solicita a realização de Seminário Internacional de Desenvolvimento Urbano: Desafios e Soluções nas Grandes Cidades.

    • Autor: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 121/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da reforma urbana no Brasil e a implementação do Estatuto da Cidade.

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)
  • PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz(PDT-RO)
    • Relator: Val Amélio (PRTB-AL)
  • PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

    • Autor: Camilo Cola (PMDB-ES)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)
  • PL 1919/2015 - Dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
  • PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Val Amélio (PRTB-AL)
  • PL 3743/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PSL-MG)
  • PL 3778/2015 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 32 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).".

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)
  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)
  • PL 4060/2015 - Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
  • PL 4108/2015 - Altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • PL 5133/2016 - Torna obrigatória a instituição de comitê de consulta popular para obras estruturantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • PL 5164/2016 - Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)