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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
09/08/2016 às 10:55
Término
09/08/2016 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 132/2016 CME - Requer informações à Petrobras sobre o edital de licitação para a venda da Refinaria NANSEI SEKIYU, filial da Petrobras no Japão.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado José Reinaldo.

  • PDC 118/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PDC 120/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tocantins, localizada no trecho da sua foz, no Estado do Pará, até o Lago da Barragem de Serra da Mesa, na confluência com o rio Tocantizinho, no Estado de Goiás, na hidrovia do Rio Araguaia, localizada no trecho da sua foz, no rio Tocantins, no Estado do Pará, até a foz do ribeirão Guariroba, no Estado de Goiás e na hidrovia do Rio das Mortes, localizada na foz do rio Araguaia, no Estado do Mato Grosso, até Nova Xavantina, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PFC 46/2015 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (CME) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais nas obras de implantação do Parque Eólico de Casa Nova (BA).

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

  • PL 1155/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA).

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 3337/2012 - Determina a substituição integral de medidores de energia elétrica eletromecânicos por medidores eletrônicos e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 6362/2013 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Reinaldo.

  • PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 2932/2015 - Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado José Reinaldo.