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COMISSÃO DE CULTURA 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jean Wyllys por Participante Chico D'Angelo

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Jean Wyllys

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/12/2016 às 15:40
Término
14/12/2016 às 16:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 6424/2016 - Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal Superior Eleitoral
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6373/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7861/2014 - Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7881/2014 - Obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados sobre o envolvido.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3894/2015 - Declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5600/2016 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.

    Aprovada

    • Autora: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6101/2016 - Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autores: ADILTON SACHETTI (PSB-MT), BEBETO (PSB-BA), CREUZA PEREIRA (PSB-PE), CÉSAR MESSIAS (PSB-AC), Danilo Cabral (PSB-PE), Danilo Forte (PSB-CE), Fabio Garcia (PSB-MT), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), HERÁCLITO FORTES (PSB-PI), Hugo Leal (PSB-RJ), ILDON MARQUES (PSB-MA), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Jhc (PSB-AL), JOSE STÉDILE (PSB-RS), JOSÉ REINALDO (PSB-MA), JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), KEIKO OTA (PSB-SP), LEOPOLDO MEYER (PSB-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Luiz Lauro Filho (PSB-SP), MARIA HELENA (PSB-RR), MARINALDO ROSENDO (PSB-PE), Paulo Folletto (PSB-ES), Rafael Motta (PSB-RN), RODRIGO MARTINS (PSB-PI), Severino Ninho (PSB-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE), TENENTE LÚCIO (PSB-MG), Tereza Cristina (PSB-MS), Átila Lira (PSB-PI)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6138/2016 - Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 540/2016 - Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Domingos Sávio.

  • PL 6259/2016 - Inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4300/2016 - Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Domingos Sávio.