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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Jean Wyllys

Troca da mesa Presidente Jean Wyllys por Participante Chico D'Angelo

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
14/12/2016 às 15h40
Término:
14/12/2016 às 16h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 6424/2016 - Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Tribunal Superior Eleitoral
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6373/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7861/2014 - Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7881/2014 - Obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados sobre o envolvido.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3894/2015 - Declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5600/2016 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6101/2016 - Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Tadeu Alencar (PSB-PE) , Adilton Sachetti (PSB-MT) , Átila Lira (PSB-PI) , Bebeto (PSB-BA) , César Messias (PSB-AC) , Creuza Pereira (PSB-PE) , Danilo Cabral (PSB-PE) , Danilo Forte (PSB-CE) , Fabio Garcia (PSB-MT) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Heitor Schuch (PSB-RS) , Heráclito Fortes (PSB-PI) , Leopoldo Meyer (PSB-PR) , Hugo Leal (PSB-RJ) , Ildon Marques (PSB-MA) , Janete Capiberibe (PSB-AP) , Jhc (PSB-AL) , João Fernando Coutinho (PSB-PE) , José Reinaldo (PSB-MA) , Jose Stédile (PSB-RS) , Júlio Delgado (PSB-MG) , Keiko Ota (PSB-SP) , Luciano Ducci (PSB-PR) , Luiz Lauro Filho (PSB-SP) , Maria Helena (PSB-RR) , Marinaldo Rosendo (PSB-PE) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rafael Motta (PSB-RN) , Rodrigo Martins (PSB-PI) , Severino Ninho , Tenente Lúcio (PSB-MG) , Tereza Cristina (PSB-MS)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6138/2016 - Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 540/2016 - Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6259/2016 - Inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
  • PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)
  • PL 4300/2016 - Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".