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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO 30/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
30/11/2016 às 16:27
Término
30/11/2016 às 16:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 1/2016 PL718014 => PL 7180/2014 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014.Convidados: 1- União Nacional dos Estudantes - UNE, presidente Carina Vitral; 2- União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES, presidente Camila Lanes; 3- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, presidente Roberto Franklin de Leão; 4- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE, coordenadora Madalena Guasco.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 2/2016 PL718014 => PL 7180/2014 - Requer que seja realizada um Ciclo de Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei n°7180 de 2014 e apensados. Convidados: Leandro Karnal- Professor da Universidade Estadual de Campinas; Renato Janine Ribeiro- Professor-titular da cadeira de Ética e Filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo; Mario Sérgio Cortella- Professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e de pós-graduação em Educação da PUC-SP; Deborah Duprat- Ministério Público Federal, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Daniel Cara - Campanha Nacional pelo Direito a Educação; União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; Fernando de Araújo Penna- Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 3/2016 PL718014 => PL 7180/2014 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Miguel Nagib - coordenador do ESP; Fernando Penna - professor da UFF; Bráulio Matos - professor da UnB; Heitor Halac - reitor do Colégio Pedro II; Orley José da Silva - professor em Goiânia - GO; Gaudêncio Frigotto - professor UERJ.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 5/2016 PL718014 => PL 7180/2014 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Graça Campagnolo - UFPA - PA; Mario Sérgio Cortella - Professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e de pós-graduação em Educação da PUC-SP; Pedro Sérgio dos Santos - Diretor da Faculdade de Direito da UFG - GO; Daniel Cara - Campanha Nacional pelo Direito a Educação; Filipe Barros - advogado em Londrina - PR; Madalena Guasco - coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 6/2016 PL718014 => PL 7180/2014 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Fernando Schüler - professor do INSPER - SP/RS; Flavia Piovesan - Secretária de Direitos Humanos - MJ; Diego Casagrande - jornalista - RS; Lucien Muñoz - representante no Brasil da Unesco; Reinaldo Azevedo - jornalista - SP; Toni Reis - professor e ativista.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 7/2016 PL718014 => PL 7180/2014 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Leandro Narloch - jornalista - SP; Carina Vitral - Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Sandra Ramos - professora - PI; Camila Lanes - Presidente da UBES; Luiz Felipe Pondé - professor da USP - SP; José Luiz Quadros de Magalhães - professor na UFMG.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 8/2016 PL718014 => PL 7180/2014 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Rodrigo Jungman - professor na UFPE - PE; Moacir Gadotti - professor da USP e diretor do Instituto Paulo Freire; Ana Caroline Campagnolo - professora - SC; Débora Duprat - Subprocuradora Geral da República; Luís Lopes Diniz Filho - professor da UFPR - PR; Leandro Karnal - professor da UNICAMP.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 9/2016 PL718014 => PL 7180/2014 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Dom Olido Scherer - Grão Chanceler da PUC/SP; Padre Paulo Ricardo; Padre José Eduardo; Dr. Ives Gandra - Advogado e representante da União dos Juristas Católicos; Reinaldo Azevedo.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 10/2016 PL718014 => PL 7180/2014 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Viviane Petinelli - doutora em ciência política pela UFMG - MG; Roberto Franklin de Leão - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Roberto Geraldo de Paiva Dornas - CONFENEM; Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Guilherme Schelb - Procurador da República DF.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 11/2016 PL718014 => PL 7180/2014 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014.Convidados: 1- Ronai Pires da Rocha - Professor da Universidade Federal de Santa Maria/RS- Departamento de Filosofia; 2- Demétrio Martinelli Magnoli - Jornalista e colunista do Jornal Folha de São Paulo; 3- Pastora Romi Bencke- Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; 4- Vera Lúcia Cabral Costa - Diretora Executiva na ABRELIVROS; 5- Priscila Cruz - Presidente-executiva do Todos pela Educação.

    • Autora: CREUZA PEREIRA (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 12/2016 PL718014 => PL 7180/2014 - Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Dr. Guilherme Schelb para expor sobre o tema Escola Sem Partido.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade