Acompanhe

Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Roberto Alves por Participante César Halum

Troca da mesa Presidente César Halum por Participante Roberto Alves

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
18/05/2016 às 14h44
Término:
18/05/2016 às 15h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 101/2016 - Requer a criação da Subcomissão Permanente das Artes Marciais Mistas (MMA).

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 102/2016 - Requer a realização de audiência pública com o excelentíssimo sr. Leonardo Picciani, Ministro do Esporte, sobre as ações que o Ministério terá, após os Jogos Olímpicos, referente aos programas de incentivo a prática esportiva já existentes e, também, sobre temas como o legado dos Jogos Olímpicos, Sistema Nacional do Esporte, rediscussão das alíquotas da Lei de Incentivo ao Esporte, Plano Nacional do Desporto e Orçamento Vinculado.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais.
  • REQ 103/2016 - Requer a realização e Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Silvio Torres (PSDB-SP).
  • REQ 104/2016 - Requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 105/2016 - Requer a realização de visita à sede do Comitê Olímpico do Brasil para tratar sobre a legislação esportiva e outros temas ligados ao esporte olímpico brasileiro.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • PL 6683/2013 - Altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo Filho(PMDB-PB)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pedro Chaves.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1533/2015 - Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)