Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa Extraordinária - 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 14/12/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Feijó por Participante Magda Mofatto

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
14/12/2016 às 11:05
Término:
14/12/2016 às 11:44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 2520/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 61 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para obrigar os revendedores varejistas de combustíveis automotivos ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) integrado ao equipamento medidor do fornecimento de combustível automotivo da bomba abastecedora.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal- Expedito Júnior
    • Relator: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 1357/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aferição dos medidores de energia elétrica utilizados em unidades consumidoras residenciais.

    Rejeitada

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Cleber Verde, que apresentou Voto em Separado.
  • PL 1517/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano.

    Aprovada

    • Autor: Deley (PTB-RJ)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PFC 5/2003 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize os procedimentos adotados pelo Poder Executivo no processo de privatização das empresas do setor elétrico.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
  • PFC 145/2013 - Requerem que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle na concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica Centrais Elétricas do Maranhão (CEMAR).

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: José Reinaldo

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Relatório Prévio Vencedor. O Relatório Prévio do Deputado Cleber Verde passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. José Reinaldo (PSB-MA)
    • 2
      Relatório Prévio Vencedor, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela não implementação.
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PFC 4/2015 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante de recursos públicos aplicados na construção da usina Belo Monte.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
  • PL 316/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Jozi Araújo (PTN-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência da Relatora.
  • PL 1799/2015 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 2002, para estimular a atividade de dessalinização de águas salgadas.

    • Autor: Roberto Sales (PRB-RJ)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 3723/2015 - Estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.